Funcion Social De Ia Propiedad
Mostrando 1-1 de 1 artigos, teses e dissertações.
-
1. A usucapião entre condôminos
O trabalho versa sobre a possibilidade de ocorrência da usucapião entre condôminos. A questão no tocante à aquisição da propriedade pela usucapião por um dos condôminos em detrimento dos demais, no denominado condomínio tradicional, não vem suscitando jurisprudencial e doutrinariamente controvérsias quanto à sua caracterização. Ao revés, em r
Publicado em: 2006