Funcao Social Direito
Mostrando 1-12 de 474 artigos, teses e dissertações.
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1. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. Lower extremities task of pressing an “accelerator” or a “brake”: association with traffic accidents in older drivers – a preliminary study
RESUMO Os acidentes de trânsito por motoristas idosos são um problema social urgente. A Agência Nacional de Polícia (National Police Agency – NPA) no Japão institucionalizou o Teste de Função Cognitiva (teste NPA) para renovação de carteira de motorista para idosos. No entanto, a capacidade de dirigir não pode ser avaliada simplesmente por testes
Dementia & Neuropsychologia. Publicado em: 2022
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4. Diferença e diversidade sexual na psicanálise, nos costumes e no direito
O tema evoca um conflito de paradigmas entre os fundamentos da civiliação judaico-cristã, a evolução dos costumes na pós-modernidade, a psicanálise como uma prática relativa à regulação do gozo no campo da psicopatologia e o discurso do Direito que regula a distribuição do gozo no laço social. A psicanálise nasce sob o paradigma da modernidade
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2021-06
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5. Todo mundo é igual? Construções de gênero sob o olhar da juventude
Resumo: A escola pode revelar, entre outras coisas, situações e procedimentos pedagógicos e curriculares relacionados à produção de diferenças e distinções sociais que interfiram na formação e na produção social do desempenho escolar. A Educação de Jovens e Adultos é um sistema de ensino da rede pública no Brasil que oportuniza àqueles que
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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6. A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Resumo Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Tra
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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7. Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
Resumo Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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8. Orçamento do esporte no governo Dilma: a primazia dos interesses econômicos e o direito escanteado
Resumo O esporte tem tanto uma função integradora, sobretudo por meio das políticas sociais esportivas, quanto uma função econômica de garantir as condições gerais de produção, que se evidenciou no Brasil a partir dos grandes eventos esportivos. O objetivo desta pesquisa foi identificar a configuração do gasto orçamentário com esporte no govern
Rev. Bras. Ciênc. Esporte. Publicado em: 13/12/2019
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9. A Racionalidade da Dogmática-Penal e sua Função como Estrutura Normativa Garantidora de Liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal
Resumo O artigo trata da racionalidade da dogmática-penal e sua importância, segundo uma leitura fundada na teoria dos sistemas, como estrutura normativa que cumpre a função social de garantir liberdades e conter o avanço do poder punitivo. Partindo do debate epistemológico sobre a condição científica, por meio da revisão bibliográfica, o objetivo
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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10. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil
Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019
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11. População em situação de rua, mundo do trabalho e os centros de referência especializados para população em situação de rua (centro pop): perspectivas acerca das ações para inclusão produtiva
Resumo Introdução O desemprego figura entre os fatores que contribuem para a situação de rua e as ações para inclusão produtiva são preconizadas como estratégicas para ampliação da autonomia, participação social e superação dessa situação. Objetivo Identificar ações de inclusão produtiva realizadas por Centros Pop (Centros de Referênci
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 12/09/2019
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12. O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Resumo Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico-lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de liter
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019