Funcao Social Da Cidade E Da Propriedade
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13. A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados em Uberlândia/MG
Em Uberlândia, uma das conseqüências dos loteamentos fechados é a privatização dos espaços públicos destinados ao lazer e circulação. O objetivo desse trabalho é chamar a atenção para os efeitos dessa privatização. A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros, artigos de revistas especializadas, dissertações, teses e de notícia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/10/2011
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14. A passagem do planejamento urbano moderno ao contemporâneo em Goiânia: os Setores Bueno e Bela Vista nas décadas de 1990 e 2000
Esta pesquisa busca analisar a passagem do planejamento urbano de concepção moderna para o cotemporâneo, na cidade de Goiânia, a partir do estudo de dois bairros, os Setores Bueno e Bela Vista, localizados na região sul da cidade. Estes dois setores têm suas origens vinculadas ao projeto moderno da criação da cidade de Goiânia, que passou a ser a ca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
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15. Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010)
This research addresses the relationship between urbanization and the environment through the study of laws applicable to the Protected Areas and Springs Recovery of the Paulista metropolis, especially with regard to instruments that seek to ensure the effectiveness of social and environmental recovery, as well as the regularization of informal settlements e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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16. O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
A realidade urbana brasileira clama por reformas necessárias não só para o embelezamento da urbe, mas, principalmente para garantir a sobrevivência da cidade de maneira sustentável e de modo que esta se adéqüe à nova ordem social. Esta nova ordem social pode ser entendida como aquela em que o termo sustentabilidade está presente em todos os níveis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2011
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17. Habitação de interesse social e as legislações municipais da região metropolitana de Campinas
O presente artigo é resultado da análise de Planos Diretores Participativos, desenvolvidos entre 2001 e 2008, pelos municípios da Região Metropolitana de Campinas. No decorrer da análise dos Planos Diretores, mostrou-se pertinente a inclusão de legislação complementar que tratasse do parcelamento, uso e ocupação do solo dos municípios, assim como
Ambiente Construído. Publicado em: 2011-09
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18. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011
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19. Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal
O presente trabalho tem como tema a função social dos terrenos demarinha. Toma como universo de pesquisa os terrenos de marinha da orlamarítima de Natal, focalizando o cumprimento de sua função social. Previstos emlei desde o período colonial com fins de proteção da costa e livre trânsito depessoas e mercadorias, constituíam-se em faixas de terras
Publicado em: 2010
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20. Special zones of social interest: materialization of a new paradigm in the treatment of informal settlements occupied by low-income people / Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Esta pesquisa tem como objetivo demonstrar o papel desempenhado pelas zonas especiais de interesse social (ZEIS) na materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. Essa mudança de paradigma diz respeito à forma de tratamento desses assentamentos a partir da inauguração do novo marco
Publicado em: 2010
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21. Moradia social : ocupação de espaços desconstruídos livres
A questão da habitação de interesse social é inquietante. Constitui um grave problema de natureza sociojurídico-espacial, promotora da segregação e da ausência de cidadania. Nas cidades brasileiras constatamos um paradoxo: existem milhões de cidadãos sem moradia enquanto existem outros tantos milhões de prédios desocupados. Desse modo, enquanto f
Publicado em: 2009
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22. Ocupação do Movimento Sem Teto: limites, possibilidades e desafios da organização
O presente trabalho analisa, no período de março de 2007 a março de 2009, a organização e a sustentação de uma Ocupação do Movimento Sem Teto na cidade de São José dos Campos. Tem como fonte de análise as informações colhidas através da observação participante do método etnográfico. Assume uma posição nas trajetórias pessoais; nas impre
Publicado em: 2009
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23. Alteração de uso de imóveis urbanos no Distrito Federal : apropriação individual ou gestão social?
O Brasil vem experimentando uma nova forma de planejamento urbano, centrada em valores sociais e inclusivos e, sobretudo, no princípio constitucional da função social da propriedade. Os instrumentos urbanísticos, em sintonia com esse momento, são as ferramentas de que dispõem as cidades para materializar princípios cunhados no âmbito de movimentos so
Publicado em: 2009
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24. Planejamento urbano, participação e legitimidade : a densidade urbana no PDDUA de Porto Alegre
O trabalho versa sobre um processo de elaboração de um plano diretor, o qual observou o procedimento participativo de formulação. A participação é identificada como requisito de legitimidade do produto com base nas noções de democracia e de soberania popular. A efetividade da participação, considerada condição de legitimidade do plano diretor, �
Publicado em: 2009