Forestry Legislation
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
-
1. Leaching of Heavy Metals in Soils Conditioned with Biosolids from Sewage Sludge
ABSTRACT A promising use of biosolids is as organic fertilizer in agricultural and forestry activities. However, its composition might contain several pollutants, especially heavy metals, which may result in an increase in the concentrations of these elements in the soil and the risk of groundwater contamination. This study aimed to determine the leaching le
Floresta Ambient.. Publicado em: 03/10/2019
-
2. New Contours of the Native Vegetation Protection Law of 2012
ABSTRACT The conservation of natural resources within rural properties is a constitutional obligation. Among the social function criteria required for the exploitation of rural properties, besides the rational use and respect of working conditions, there is a need to ensure environmental protection. The current guidelines regarding the exploration and the en
Floresta Ambient.. Publicado em: 30/09/2019
-
3. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
-
4. Compliance with Environmental and Social Legislation in Certified Forestry Companies
ABSTRACT The objective of this study was to evaluate the contribution of the FSC forestry certification system to improve the forestry sector, in terms of compliance to environmental and social laws and improvements in working conditions resulting from the certification process. Thirty-seven auditing reports from five Brazilian forestry companies were evalua
Floresta Ambient.. Publicado em: 11/12/2017
-
5. A tutela da diferença no direito socioambiental pós-moderno: um estudo de caso sobre a prática da agricultura de corte e queima pela Comunidade Quilombola de Ivaporunduva / Tutelage of \"different/diverse\" communities in post-modern socioenvironmental right: a case study on slash and burn agriculture practiced by the Quilombola Community of Ivaporunduva, SP, Brazil.
This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, elim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
-
6. Dynamic of Native forests in areas of Eucalyptus expansion in São Paulo State, Brazil / Dinâmica de florestas nativas em áreas de expansão de eucalipto no Estado de São Paulo
The expansion of the Brazilian silviculture has been developed in distinct steps, requiring a better understanding of its processes in space and time to qualify and quantify its impacts. As regards space, environmental questioning concerning the activity pushed the forestry industry for meeting environmental legislation. In Eucalyptus farms, a main concern w
Publicado em: 2009
-
7. Permanent preservation areas in Brazil: the specialists’ perception / As áreas de preservação permanente no Brasil: a percepção de especialistas
As larguras das áreas de preservação permanente (APP) ao longo dos cursos d’água estipuladas pelo Código Florestal, assim como as variáveis técnicas que podem afetá-las foram a inspiração para a realização desta pesquisa. O Código Florestal, lei n 4.771, de 15 de setembro de 1965, foi estabelecido com o intuito de manter florestas nativas
Publicado em: 2009
-
8. Analysis on the limitation of the law in the solution of environmental conflicts: the use of geographic information systems in judicial proceedings / Análise das limitações do direito na solução de conflitos ambientais: a aplicação de sistemas de informações geográficas a processos judiciais
There is a hiatus between the environmental law existence, mainly because of its great rigidity, and the fact of being considered an impediment to the economic development. The Permanent Preservation Areas (PPA) and Legal Forest Reserve (LFR) are institutes created by the Environmental Law that limit the economic exploitation in rural properties without an i
Publicado em: 2009
-
9. Compensação ambiental: uma alternativa para viabilização de espaços livres públicos para lazer e convívio na cidade de São Paulo / Environmental compensation: an alternative for the availability of public open spaces for social contact and leasure in the city of São Paulo
This academic essay focuses in the analysis of how the environmental compensation contributes to the attenuation of public open spaces deficit in the city of São Paulo. To achieve this goal, it is made a contextualization of this mechanism respecting the other ones in Brazil and an outlining of the historical evolution of the compensatory legislation from t
Publicado em: 2008
-
10. Balanço de materiais na gestão ambiental da cadeia produtiva do carvão vegetal para produção de ferro gusa em Minas Gerais
The material balance is a methodology for environmental evaluation developed in the Industrial Ecology -IE science. IE looks for the concept of industrial metabolism on a parallel approach between industrial systems and biotic systems. And seek the improvement of the environmental performance of the production processes. For the conceptual analysis of the ma
Publicado em: 2008
-
11. As áreas de preservação permanente do Rio Itapicuruaçu: impasses e pertinência legal
The work examines the relevance and compatibility of the devices legal protection of the areas of permanent preservation, in the Forest Code, Law 4.771/65, with the practices socioeconomic and cultural the Semi-árido baiano. The study area comprises a stretch of the river Itapicuru-açu, through the cities council of Filadélfia, Itiúba, Ponto Novo e Queim
Publicado em: 2008
-
12. A sistematização dos instrumentos normativos florestais federais e os indicadores de sustentabilidade da Floresta Amazônica brasileira do processo de Tarapoto
Esta dissertação tem como objetivo propor uma sistematização dos instrumentos normativos florestais previstos no arcabouço normativo brasileiro, com o intuito de torná-los mais acessíveis aos agentes sociais envolvidos, auxiliando na sua aplicação e até mesmo na verificação da necessidade de adequações. Para se verificar a relação entre os in
Publicado em: 2007