Foreclosure
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1. A FORACLUSÃO DO NOME-DO-PAI: LÓGICA DO SIGNIFICANTE E TOPOLOGIA DOS NÓS
RESUMO: O artigo objetiva estabelecer uma discussão acerca do conceito de foraclusão extraído por Lacan da obra freudiana. O percurso teórico acompanha o ensino de Lacan desde a formulação do conceito de foraclusão, definido a partir da lógica da exclusão do significante do Nome-do-Pai. O desenvolvimento da topologia borromeana faz do Nome-do-Pai um
Ágora (Rio J.). Publicado em: 23/09/2019
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2. Ethical proceedings against dentists in Espírito Santo for infringements to the code of dental ethics
Just like any other profession, dentistry requires ethical and moral responsibilities that must be fulfilled, and the duty of every professional is to meet his obligations under the law. In light of the Código de Ética Odontológica (CEO - Code of Dental Ethics), this research aims to expound on the ethical violations committed by dentists in their practic
Braz. oral res.. Publicado em: 09/05/2014
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3. Restrições verticais e defesa da concorrência: a experiência brasileira
This article reviews the Brazilian competition policy with regard to vertical restraints. Although relatively short, the Brazilian experience is surprisingly rich and consistent, particularly in comparison with the quite volatile U.S. enforcement towards vertical restraints, which ranged from severe interventions to an absolutely lenient approach. A signific
Publicado em: 19/07/2010
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4. Expropriação executiva
This doctoral thesis aims to analyze the institute of forced expropriation, its characteristics and its fundamental importance in the foreclosure concerning satisfaction of court guardianship of pecuniary contents. The forced expropriation is an executive technique, based on subrogation, focused on the satisfaction of financial court protections. In the civi
Publicado em: 2010
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5. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
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6. Contribuição ao estudo da curadoria de bens na execução: o Curator Bonorum da Bonorum Venditio / Contribution to the study of trusteeship in bankruptcy: the curator bonotum of the bonorum venditio
Dentre os personagens históricos ligados à execução, o curator bonorum é talvez o mais desconhecido, ou o menos estudado. Mas esse aparente "desinteresse" acerca da figura é incompatível com sua importância. Diversos são os textos doutrinários que apontam o curator como o antecessor histórico do síndico da falência, no direito anterior, e, nos d
Publicado em: 2010
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7. Responsabilidade solidária no lançamento tributário
O presente trabalho tem por objeto o estudo das normas relativas à responsabilidade tributária por solidariedade, encontradas nos artigos 124 e 134 do Código Tributário Nacional. O elemento que ocupa a posição central em toda a dissertação cinge-se à análise da pretensão da Fazenda Pública de cobrar o crédito tributário de terceira pessoa, dist
Publicado em: 2008
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8. Efeitos de circulação do discurso em serviços substitutivos de saúde mental: uma perspectiva pscanalítica
This study discuss the circulation of the knowledge related to the notion of social inclusion in the mental health open services set on the policy established by the federal government. In order to do it, the text presents the foucaults theory about madness used by the Italian Democratic Psychiatry, as well as Franco Basaglias theory. The basaglias model bro
Publicado em: 2007
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9. Execução forçada de créditos alimentares contra a Fazenda Pública Brasileira na Justiça do Trabalho / Foreclosure of alimony against the Brazilian Public Treasury in the Labor Court
This is a critical study about the foreclosure of alimony against the Brazilian Public Treasury in the Labor Court, where it is evident that when the public administrator does not pay regularly dispatched precatory, the execution creditor, due to the understanding adopted by our Supreme Court, stays without efficient legal remedy to obtain the settlement of
Publicado em: 2005
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10. A exceção de pré-executividade na execução fiscal
O presente trabalho estuda de forma ampla a aplicação da exceção de pré-executividade na seara da execução fiscal, tema este a que a doutrina nacional não dispensou um tratamento particularizado. Na primeira parte verificamos a evolução e principais nuanças da execução civil, com destaque para a admissibilidade no processo executivo e os meios d
Publicado em: 2005
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11. O CASO CLÍNICO DE ISADORA A INTERVENÇÃO PSICOLÓGICA NA PRIMEIRA CRISE PSICÓTICA / THE ISADORA CLINICAL CASE PSYCHOLOGICAL INTERVENTION AT THE FIRST PSYCHOTIC CRISIS
The objective of this research is to demonstrate that psychological intervention during the first psychotic crisis can sinificantly help the therapist in his clinical work. The Case Study, object of this research, entitled The Isadora Clinical Case, was inspired by our clinical psychotherapeutic work with a young patient. During this clinical psychoterapeuti
Publicado em: 2001
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12. The Isadora clinical case: psychological intervention at the first psychotic crisis / O caso clínico de Isadora: a intervenção psicológica na primeira crise psicótica
The objective of this research is to demonstrate that psychological intervention during the first psychotic crisis can sinificantly help the therapist in his clinical work. The Case Study, object of this research, entitled The Isadora Clinical Case, was inspired by our clinical psychotherapeutic work with a young patient. During this clinical psychoterapeuti
Publicado em: 2001