Fonte Do Direito
Mostrando 25-36 de 246 artigos, teses e dissertações.
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25. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE DA POLÍTICA DOS ESTADOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1908-1911): UMA ANÁLISE A PARTIR DO PERIÓDICO JURÍDICO O DIREITO
Resumo O objetivo do artigo é verificar a atuação do STF, entre os anos de 1908 e 1911, frente a dois dos principais temas políticos debatidos à época: dualidades eleitorais e pedidos de intervenções federais. Utilizou-se como fonte o periódico jurídico O Direito, que representou um dos principais meios de divulgação das atividades e da jurisprud
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2016-08
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26. A epidemia de doença pelo vírus Ebola de 2014: o Regulamento Sanitário Internacional na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Resumo Introdução No contexto da epidemia de doença pelo vírus Ebola (DVE) de 2014 na África Ocidental, este artigo tem como objetivo discutir as estratégias internacionais de controle de doenças transmissíveis com base no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Organização Mundial da Saúde (OMS), na perspectiva da Declaração Universal do
Cad. saúde colet.. Publicado em: 07/07/2016
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27. O Caráter Anti-ideológico da Teoria Pura do Direito
O presente trabalho busca analisar a possibilidade de uma Ciência jurídica pura, livre de influências externas, em especial, livre de ideologias. A ideia de um Direito sem ideologias foi fruto da modernidade, que apregoava a necessidade de métodos científicos rígidos. Na tentativa de demonstrar o caráter científico do Direito, Hans Kelsen formulou su
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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28. PODER E DIREITO EM FOUCAULT: RELENDO VIGIAR E PUNIR 40 ANOS DEPOIS
Este artigo trata da concepção de Foucault a respeito do poder e sua relação com o direito, conforme aparece principalmente em seu livro Vigiar e punir, publicado pela primeira vez em 1975. Esse livro é, portanto, a principal fonte deste artigo, embora eu recorra também a outros textos de Foucault. Depois de apresentar de forma detalhada a análise do
Lua Nova. Publicado em: 2016-04
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29. Por que o conhecimento é importante para as escolas do século XXI?
Neste artigo, evidencio a tendência de temor ao conhecimento, tanto no pensamento acadêmico quanto nas políticas educacionais na Inglaterra. Em vez de considerar o conhecimento como uma fonte de liberdade, de acordo com o grande filósofo do Iluminismo, identifico uma preocupante tendência a crer na experiência e considerar o conhecimento como algo do q
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2016-03
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30. Tipologia de instalações avícolas na região Agreste de Pernambuco
RESUMO Este estudo foi conduzido com o objetivo de caracterizar a tipologia das instalações para produção de frangos de corte na região Agreste do Estado de Pernambuco, por meio de levantamento das características construtivas de aviários existentes na região. Foram avaliados 68 galpões, em 27 granjas, no período de maio de 2012 a abril de 2013. Co
Eng. Agríc.. Publicado em: 2015-08
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31. Implementação do Regulamento Sanitário Internacional (2005) no ordenamento jurídico-administrativo brasileiro
O objetivo deste estudo foi analisar a incorporação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005) no ordenamento jurídico-administrativo brasileiro, no tocante às medidas de controle sanitário relativas a cargas, meios de transporte e viajantes e as possíveis alterações de normas, competências e procedimentos nas atividades de vigilância. Trat
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-06
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32. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil
O desenvolvimento socioeconômico, a oferta e a complexidade das ações e dos serviços de saúde no contexto regional podem ser considerados condicionantes estruturais para o êxito do atual processo de regionalização da saúde no Brasil. O presente estudo tem como objetivo identificar os condicionantes estruturais do processo de regionalização por mei
Saude soc.. Publicado em: 2015-06
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33. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina
Esse artigo objetiva descrever as práticas da justiça criminal construídas a partir da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, por juízes e juízas encarregados/as da aplicação deste dispositivo legal em uma Vara Criminal e Juizado de Violência contra a Mulher, em Santa Catarina. Trata-se de um estudo de inspiração etnográfica, que utilizou como fonte
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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34. A fragilidade humana diante da pobreza e da fome
O presente artigo busca realizar aproximação entre os temas que guardam relação com a fome, a pobreza, os direitos humanos, a alimentação e a falta de empoderamento dos cidadãos vulnerados. Essas perspectivas assumidas no campo da bioética tentam refletir sobre a fragilidade humana diante da pobreza e da fome. Aborda os legados de Josué de Castro, P
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-04
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35. A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro
Resumo O presente artigo diagnostica e analisa o desenho institucional e jurídico brasileiro na prevenção e combate ao terrorismo internacional bem como busca entender suas limitações. Para isso, foram utilizadas entrevistas com membros do governo brasileiro, incluindo as polícias Militar e Federal, bem como a pesquisa primária em documentos desclassi
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-03
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36. Avaliação da percepção de pilotos de acrobacias sobre sua atividade de voo
Introdução Uma análise ergonômica completa deve envolver os trabalhadores nos processos de identificação e eliminação dos riscos para o alcance de melhorias em suas condições de saúde, vida e trabalho. Objetivo Avaliar a percepção de pilotos do Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA) sobre seu trabalho. Materiais e métodos Estudo qualitativo
Fisioter. mov.. Publicado em: 2015-03