Flavia Piovesan
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
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1. Desafios judiciais em tempos de pandemia: fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos
Resumo A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes.
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Ius constitutionale commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios
Resumo Objetiva este artigo enfocar o impacto do sistema interamericano de direitos humanos na composição de um ius constitutionale commune latino-americano. Considerando o contexto social e político latino-americano, será estudado inicialmente o impacto transformador do sistema interamericano na região, a partir de uma tipologia de casos emblemáticos
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-06
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3. A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DE CIDADANIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL DE 1988
O estudo sobre o conceito de Cidadania no Brasil, após a promulgação da Constituição de 1988 é o objetivo desta dissertação. Tal interesse se justifica, diante do distanciamento identificado entre a teórica garantia constitucional prevista no Princípio da Cidadania atribuído a todos os brasileiros e a realidade que nos revela o não exercício da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2010
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4. DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE A1:J19CIDADANIA
Este trabalho opera sob a perspectiva de que o fenômeno da globalização e suas conseqüências acabam por exigir uma nova redefinição de cidadania; uma definição mais ampla, frente às repercussões que novos paradigmas na área política, econômica, social e cultural têm revelado aos indivíduos, ao Estado, aos atores internacionais enfim. Sob este
Publicado em: 2010
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5. Direitos humanos e propriedade intelectual
O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para a proteção do direito à propriedade intelectual sob uma perspectiva emancipatória? Qual há de ser o impacto dos regimes jurídicos de
Publicado em: 16/06/2009
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6. Apresentação
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2008-12
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7. Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas
Qual é o balanço das ações afirmativas na experiência brasileira? Como compreender as primeiras iniciativas de adoção de marcos legais instituidores das ações afirmativas? Qual tem sido o impacto da agenda global na ordem doméstica? Em que medida a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Conferência de Dur
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2008-12
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8. A trindade ativista de Flávia Piovesan
GVLaw. Publicado em: 22/07/2007
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9. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos
Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. Em um segundo momento são aprec
Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2005-04
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10. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos
Este artigo aborda os direitos sociais, econômicos e culturais e os direitos civis e políticos, sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Analisa a concepção contemporânea dessa questão à luz do sistema internacional de proteção, desvendando seu perfil, seus objetivos, sua lógica e sua principiologia e questionando a plausibi
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2004