Fiscalizacao
Mostrando 1-12 de 860 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais os tratamentos para tuberculose?
O Ministério da Saúde preconiza quatro esquemas para tratar tuberculose (TB): Esquema Básico (Atenção Primária à Saúde – APS), Esquema para Meningoencefalite (inicia no hospital e depois vai para APS), Esquemas Especiais (Referência Secundária) e Esquema Especiais para mono/poli e multi resistência (Referência Terciária).
O esquema b�
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. Auditoria na alimentação escolar impacta a taxa de rendimento dos alunos? Estimação do efeito de um programa de fiscalização sobre os estudantes de escolas municipais
Resumo Buscou-se identificar o efeito das auditorias no Programa de Alimentação Escolar sobre as taxas de rendimento dos alunos de escolas municipais. Para isso, foram utilizadas as taxas de aprovação, reprovação e abandono dos alunos do 5º ano do ensino fundamental, entre 2011 e 2018, dos municípios selecionáveis no Terceiro Ciclo de Fiscalização
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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4. Catolicismo de esquerda na França: uma análise da Federação Réseaux du Parvis
Resumo: Neste artigo faz-se uma análise do catolicismo de esquerda na França por meio do estudo de Réseaux du Parvis, uma federação de associações cristãs, com maioria de tradição católica. É uma organização que desenvolve ações, notadamente intraeclesiais, com base na crítica à instituição católica e centrada na fiscalização da hierar
Religião & Sociedade. Publicado em: 2022
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5. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no cenário digital
RESUMO Esse artigo, teve por objetivo refletir sobre os impactos advindos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e da redação dada pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, no contexto do cenário nacional, na era digital. Apresenta inicialmente os impactos advindos com a definição de dados pessoais
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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6. “We need a fence!” The spectacle of border militarization in Israel and in the USA
Resumo Este artigo apresenta uma análise do fenômeno contemporâneo comumente chamado de “multiplicação de muros”, ou seja, a militarização das fronteiras. Considera a fiscalização das fronteiras como uma solução política sobre a mobilidade retratada como “indesejável”, proposta por políticos, profissionais de segurança e grupos de cida
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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7. Comunidades terapêuticas religiosas: entre a salvação pela fé e a negação dos seus princípios
Resumo O avanço das comunidades terapêuticas no Brasil aponta para um retorno ao paradigma manicomial, com financiamento público para internações baseadas em laborterapia e conversão religiosa. No Espírito Santo, a relação entre essas instituições e setores do governo se amplia a partir de 2013. Diante deste cenário, objetivamos analisar, por mei
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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8. Capacidades estatais e mineração: uma análise da agência nacional de regulação
Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a capacidade administrativa da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável por regular a política mineral brasileira. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental e bibliográfica de cunho qualitativa. Coletaram-se e analisaram-se diferentes indicadores organizacionais por meio de consulta a relató
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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9. Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Resumo A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais são simplistas, sobretudo em investigações relativas à criminalidade de rua, geralmente
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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10. Fóruns de accountability síncrona: a dinâmica interna das audiências públicas orçamentárias
Resumo As audiências públicas orçamentárias são espaços de transparência e participação social. Esses espaços podem ser considerados fóruns de accountability síncrona, em que a prestação de contas e a responsabilização podem ocorrer no mesmo momento, o que gera preocupação para o prestador de contas quanto às possíveis formas de responsab
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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11. The embeddedness of digital infrastructures for data collection by the Courts of Accounts
RESUMO O objetivo deste trabalho foi identificar as trajetórias de automatização da coleta de dados em diversos Tribunais de Contas, as características comuns aos sistemas que emergiram e os impactos para os controles fiscal e contábil no Brasil. A automação de coleta de dados é parte da transformação digital no campo de auditoria, porém, as liter
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2022
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12. A Captura-Apreensão de Animais Silvestres no Brasil: Relações com a Variabilidade Pluviométrica
Resumo Este estudo mostra um perfil da captura-apreensão de animais silvestres no Brasil, nas cinco regiões geográficas (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). O objetivo foi identificar suas diferenças regionais, investigar suas variabilidades e relacionar suas características, com ênfase à variação da pluviometria das regiões. Os dados us
Revista Brasileira de Meteorologia. Publicado em: 2022