Fiscalizaaao Dos Recursos Pablicos
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1. A influÃncia do Programa de EducaÃÃo Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino MÃdio: o caso das escolas Liceu de Acaraà e Maria Luiza Barros de Itarema-CE / The influence of the Education Program in fiscal behavior of high school students: the case of schools Lyceum Acaraà and Maria Luiza Barros de Itarema-CE
Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de EducaÃÃo Fiscal com foco nas mudanÃas decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa à uma parte integrante de uma necessidade de mudanÃa sÃcio-cultural e de mudanÃa na relaÃÃo entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a ConstituiÃÃo de 1988 e com a forte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2010
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2. Federal constitutional principle and the discipline of water resources / PrincÃpio federativo e o disciplinamento constitucional dos recursos hÃdricos.
competÃncias legislativas em matÃria de recursos hÃdricos de forma ambÃgua, deixando transparecer, a partir da capacidade privativa da UniÃo quanto a Ãguas (art. 22, inc. IV), a impossibilidade jurÃdica de o Estado legiferar sobre o assunto. Ocorre que tal conjuntura nÃo se justifica, principalmente porque o prÃprio Texto Magno conferiu ao Estado a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2008
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3. AnÃlise de polÃticas municipais de habitaÃÃo e urbanismo : policy, eficiÃncia e controle externo na esfera municipal
Apesar de largamente difundidas por importantes centros universitÃrios do mundo, pesquisas que empreguem metodologia âquasi-experimentalâ em ciÃncias sociais ainda sÃo relativamente incomuns no Brasil, e a conseqÃÃncia mais visÃvel disso à que temas familiares aos profissionais de PolÃtica e Sociologia ainda costumam ser tratados por colegas de Ãr
Publicado em: 2004
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4. Auditoria ambiental: um estudo exploratÃrio e o desafio da sua implantaÃÃo pelo Tribunal de Contas do estado de Pernambuco
Lately the pressure by the society on companies which do not respect the environment has grown. This is the reason that has pushed them to adopt an environmental control, preservation and conservation policy to guarantee its continuity. One way to make evident that companies are engaged with the environmental issue is to adopt a management standard of the en
Publicado em: 2003