Fiscal Policy
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25. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
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26. Efeitos da condução da política monetária na economia brasileira pós-Plano Real / Effects of the Conduct of Monetary Policy on the Brazilian Economy in Post-Real Plan.
Neste trabalho propõe-se analisar a dinâmica da evolução da taxa de juros no Brasil, no período posterior a implementação do Plano Real. Será realizado ao longo da dissertação um estudo sobre a adoção e operacionalização do regime de metas de inflação, bem como, do funcionamento e organização do Sistema Financeiro Nacional. Será discorrido
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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27. Um estudo sobre a guerra fiscal no Brasil / A study on fiscal competition in Brazil
A tese examina a evolução das políticas estaduais de atração de investimentos no contexto de maiores restrições derivado do regime fiscal estabelecido no país após o Plano Real, de modo a verificar a dinâmica assumida pelas disputas subnacionais em torno de projetos privados de inversões produtivas nesse mencionado momento de redesenho e de fixaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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28. Elections and fiscal policy at the municipal level in Brazil
Esta tese contribui para a literatura sobre ciclos políticos de negócios ao estudar as relações entre eleições, limites à reeleição, partidos e política fiscal em 3.393 municípios brasileiros entre 2001 e 2008. Os resultados mostram que prefeitos de primeiro mandato aumentam receitas totais e mantém níveis razoáveis de gastos durante as eleiç�
Publicado em: 24/02/2012
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29. O financiamento e o gasto social do Estado de São Paulo em contexto de descentralização e ajuste fiscal : educação básica, saúde, habitação e transporte público urbano (1997-2009) / Financing and social spending of São Paulo state in context of decentralization and fiscal adjustment : basic education, healt, housing and urban public transport (1997-2009)
O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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30. Evolução das finanças municipais : o caso da cidade de São Paulo - 1995 a 2010 / Evolution of municipal finance : the case of the city of São Paulo - 1995-2010
A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do final da década de 90, as quais eram suportadas pelo proce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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31. INVESTIGAÃÃO SOBRE A SOBREVIVÃNCIA DAS EMPRESAS BENEFICIÃRIAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO CEARÃ NO PERÃODO DE 2005 A 2010 / RESEARCH ON THE SURVIVAL OF BENEFICIARIES OF BUSINESS TAX INCENTIVES CEARÃ IN THE PERIOD 2005 TO 2010
The purpose of this study is to analyze the survival of companies located in the State of Ceara and beneficiary of tax incentive within the Industrial Development Fund, specifically within the Industrial Development Incentive Program. Such benefit was created in 1979 and is currently the main fundraising tool of the new companies or the expansion tool of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/01/2012
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32. Teoria das finanças funcionais e o papel da política fiscal: uma crítica pós-keynesiana ao novo consenso macroeconômico
Theory of functional finance and the role of fiscal policy: A post-keynesian critique to the new consensus macroeconomics. This paper presents the critical approaches and elaborates the arguments that oppose those of the New Consensus Macroeconomics regarding the conduct of fiscal policy. Those criticisms and arguments are based in the post-Keynesian thought
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2012-12
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33. O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas
In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of nat
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2012-12
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34. Fiscal policy and private investment: latin america in a comparative perspective
The main objective of the paper is to assess the impact of fiscal variables on private investment comparing some Latin-American economies to other advanced ones. For such purposes, the authors carry out an econometric analysis for the period 1990-2008. They make use of two dynamic panel models in which they group countries with similar characteristics and de
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2012-06
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35. Impacto da política fiscal sobre a taxa de câmbio : análise para o caso brasileiro através de um modelo DSGE com economia aberta
The present work aims to evaluate the fiscal policy impact on the open economy variables, including the exchange rate. In order to do this, it is used an DSGE model with external sector for Brazil, having Grith (2007) as a basis. This approach has significant advantages compared to the existing literature, such as: (i) the presence of a fiscal authority; nom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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36. Ensaios econométricos sobre política fiscal no Brasil
O presente artigo apresenta um estudo econométrico da política fiscal brasileira com o objetivo de avaliar, no período que se estende de 2001 a 2010 utilizando dados mensais, como os diferentes componentes da política fiscal respondem à dinâmica do produto. Primeiramente é feito a identificação e a análise dos componentes da política: impulso fisc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012