Fiscal Policy
Mostrando 1-12 de 187 artigos, teses e dissertações.
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1. Fiscal Policy and regional inequality in Brazil
Resumo Este artigo estima o impacto de longo prazo de uma política de austeridade sobre as regiões brasileiras. A principal contribuição é medir esses efeitos a partir de um modelo dinâmico e inter-regional de equilíbrio geral computável, capturando os impactos indiretos em setores e regiões, somado aos efeitos diretos do corte dos gastos. Os princi
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2022
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2. Estado de bem-estar social e “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil: de Lula da Silva a Jair Bolsonaro (2003-2020)
Resumo A partir de aparato teórico-conceitual e de pesquisa empiricamente alicerçada, este artigo analisa a construção discursiva e a inserção institucional das ideias das “comunidades epistêmicas da austeridade fiscal” no Brasil, tendo em vista o recente recrudescimento de políticas liberal-ortodoxas e suas reverberações para o Estado do bem-e
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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3. AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento, seus mitos e os interesses velados por trás dessa concepção de política econômica. Em seguida, mos
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. Higher education in times of neoliberal adjustment and loss of rights
Resumo O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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6. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos
Resumo: O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, tendo por referencial as teorias da governança e da dependência da trajetória. O texto analisa aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramen
Educ. Real.. Publicado em: 11/11/2019
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7. Turismo como instrumento dinamizador do Corredor Rodoviário Bioceânico
Resumo: O turismo possui grande potencial para acelerar o crescimento econômico através do Corredor Rodoviário Bioceânico, que conectará o Atlântico ao Pacífico cruzando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, desde Porto Murtinho, no Centro Oeste do Brasil, até Antofagasta, no norte do Chile. Com boa gestão e a governança apropriada, o turismo pode g
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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8. Composição Ótima da Dívida Pública Brasileira e a Política Monetária
Resumo A gestão da dívida pública voltou a ocupar posição de destaque no debate acadêmico devido ao desequilíbrio fiscal atualmente enfrentado pelo Brasil. O objetivo desse artigo é analisar os efeitos da composição da dívida pública sobre a dinâmica da economia brasileira e sua interação com a política monetária. O modelo de Schmitt-Grohé
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 22/07/2019
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9. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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10. Inter-relações entre a dívida pública e política monetária no Brasil: uma análise histórica
Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir a conexão existente entre a política monetária e a dívida pública no Brasil, destacando as implicações daí decorrentes. Para isso, parte de uma retomada histórica do surgimento do mercado de títulos da dívida pública e das instituições responsáveis por seu gerenciamento. Posteriormente, são
Econ. soc.. Publicado em: 29/04/2019
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11. Uma análise da regra de ouro no Brasil
RESUMO O conjunto de regras fiscais define a operacionalização da política fiscal e como seus objetivos devem ser alcançados. Este artigo tem como objetivo explicar o funcionamento da regra de ouro brasileira e fazer uma avaliação do seu desempenho com base nas suas características e na experiência internacional.ABSTRACT Fiscal rules specify the way
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2019-03
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12. Fiscal crisis in Brazil: causes and remedy
RESUMO De 2014 a 2017, o Brasil experimentou uma deterioração fiscal sem precedentes causada por fatores multidimensionais. De acordo com a literatura econômica, para lidar com tal crise, é recomendado adotar um programa de consolidação fiscal baseado em corte de gastos mais do que baseado em aumento de impostos. Contudo, a forma como a crise evoluiu r
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2019-03