Finanaas Pablicas
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1. ANÃLISE DO FLYPAPER EFFECT E SUA VARIABILIDADE NOS MUNICÃPIOS CEARENSES / ANALYSIS AND ITS EFFECT FLYPAPER VARIABILITY IN MUNICIPALITIES cearenses
PropÃe-se analisar a existÃncia do efeito flypaper nos municÃpios cearenses, para o ano de 2000. Para esse objetivo, utilizou-se do modelo threshold que, mediante o estabelecimento de grupos, dividiu a amostra em trÃs conjuntos de municÃpios, para cada uma das duas variÃveis utilizadas como threshold: salÃrio e forÃa polÃtica. Com base nos resultado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2012
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2. JudicializaÃÃo da saÃde e sustentabilidade dos gastos: o caso dos medicamentos para o Estado do Cearà / Legalization of health and sustainability of spending: the case of drugs for the State of Ceara
A judicializaÃÃo da saÃde no Brasil vem crescendo significativamente nos Ãltimos anos, trazendo consigo uma sÃrie de obstÃculos para o Sistema Ãnico de SaÃde (SUS), na medida em que o poder pÃblico à chamado a despender recursos para atendimento das aÃÃes impetradas contra os estados. Nesse contexto, a Coordenadoria de AssistÃncia FarmacÃutica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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3. Determinantes do investimento pÃblico no Brasil: uma abordagem em painel dinÃmico para os Estados brasileiros / Determinants of public investment in Brazil: a dynamic panel approach for the Brazilian states
Visando contribuir com o debate sobre o ajuste fiscal proposto nas Ãltimas dÃcadas, este estudo consiste em uma investigaÃÃo empÃrica acerca dos determinantes dos investimentos pÃblicos nas administraÃÃes estaduais a partir de um painel de dados compreendendo o perÃodo de 2005 a 2008. Modelos economÃtricos em painel dinÃmico sÃo elaborados e esti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/02/2011
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4. CompensaÃÃo financeira pela exploraÃÃo de recursos minerais - CFEM: uma anÃlise de sua contribuiÃÃo para o desenvolvimento dos principais municÃpios mineradores de Minas Gerais / Financial compensation for the exploitation of mineral resources - CFEM: an analysis of their contribution to the development of major mining towns of Minas Gerais
The financial compensations established by the Constitution of 1988 to provide states, the Federal District, municipalities, and also to direct the authorities of the Union, participation in the result of exploitation of oil or natural gas, water and other mineral resources in their territory. In the case of mining, the Union, as owner of the subsoil, is ent
Publicado em: 2009
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5. A lei de responsabilidade fiscal e a relaÃÃo entre receitas e despesas para os municÃpios brasileiros / The Fiscal Responsibility Law and the relationship between revenue and expenditure for the brazilian municipalities
Esse trabalho investiga causalidade entre receitas prÃprias, despesas correntes e transferÃncias correntes para os municÃpios brasileiros no perÃodo de 1995 a 2006. Essas relaÃÃes de causalidade sugerem como os governos procedem em suas decisÃes acerca de finanÃas pÃblicas. Com isso, podem-se adotar medidas mais eficientes no combate aos desequilÃb
Publicado em: 2008
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6. Modelo de gestÃo municipal baseado no planejamento orÃamentÃrio e controle financeiro: o caso do municÃpio de Russas / Based model of municipal management in the budgetary planning and has controlled financier: the case of the city of Russas
No presente estudo buscou-se sugerir um modelo de gestÃo orÃamentÃria baseado no planejamento e controle financeiro para o municÃpio de Russas. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, e os dados primÃrios foram coletados por meio de pesquisa bibliogrÃfica documental.Para efetivar a investigaÃÃo proposta, apresentou-se primeiramente a questÃo g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/09/2007
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7. O papel das finanÃas pÃblicas na efetivaÃÃo dos Direitos Fundamentais.
In the present work, it is analyzed constitutional interface between the public finances and the fundamental rights. Related interface it is found through the principles and objectives constitutional. The function of the public finances in the fulfilment of the fundamental rights can be evidenced, as soon as the tributes must be created and be collected in o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2007
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8. Effect of the public expenses on the economic development of the cities northeast in the period of 1991 - 2000 / Efeitos dos gastos pÃblicos sobre o desenvolvimento econÃmico dos municÃpios do Nordeste no perÃodo de 1991 - 2000
This work has the objective of evaluating the behavior of social expenses related to the rising of social indicators in northeastern cities in the period between 1991-2000.For that,the variables were put together in 3 different models .In the first model the dependent variable called IDH-M of those cities was compared to social expenses, the intern gross pro
Publicado em: 2007
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9. GestÃo de custos na administraÃÃo pÃblica: uma contribuiÃÃo de um modelo conceitual de um sistema de custos para a JustiÃa Federal de Sergipe
Como cÃdigo de conduta para os administradores pÃblicos a Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF foi editada com o objetivo de definir normas de finanÃas pÃblicas orientadas para a responsabilidade na gestÃo fiscal. O objetivo do presente estudo consiste em propor um modelo conceitual de custos a ser aplicado na administraÃÃo da JustiÃa Federal â SE,
Publicado em: 2006
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10. GestÃo de custos na administraÃÃo pÃblica : uma contribuiÃÃo de um modelo conceitual de um sistema de custos para a JustiÃa Federal de Sergipe
Como cÃdigo de conduta para os administradores pÃblicos a Lei de Responsabilidade Fiscal â LRF foi editada com o objetivo de definir normas de finanÃas pÃblicas orientadas para a responsabilidade na gestÃo fiscal. O objetivo do presente estudo consiste em propor um modelo conceitual de custos a ser aplicado na administraÃÃo da JustiÃa Federal â SE,
Publicado em: 2006
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11. A Lei de Responsabilidade Fiscal: impactos e inovaÃÃes nos mecanismos de controle dos gastos pÃblicos no municÃpio do Recife
As mudanÃas nos padrÃes de gestÃo e organizaÃÃo polÃtico-institucional do Estado brasileiro, introduzidas a partir do final de 1980, pautadas, sobretudo, no ideÃrio do modelo descentralizador, trouxeram repercussÃes profundas na estrutura federativa e no papel desempenhado pelos entes locais. No entanto, apesar dos efeitos positivos do processo de de
Publicado em: 2005
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12. Estudo e aplicaÃÃes do mÃtodo de agrupamento baseado no modelo
AnÃlise de agrupamento à um termo genÃrico que abrange vÃrios mÃtodos numÃricos para estudar dados multivariados com o intuito de classificar as observaÃÃes em grupos homogÃneos. Neste trabalho se apresenta uma sÃntese dos mÃtodos de agrupamento existentes e se realiza uma descriÃÃo detalhada de um mÃtodo particular de agrupamento hierÃrquico
Publicado em: 2004