Fidelidade Partidaria
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. A reforma política pelo judiciário: notas sobre a judicialização da política na Nova República
Resumo A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco situações em que o Poder Judiciário foi chamado a interferir nas decisões legislativas: a cláusula de barreira, a verticaliza�
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 03/06/2019
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2. A democracia do público reconsiderada
Neste artigo, o autor atualiza e esclarece suas análises da democracia de público à luz de pesquisas recentes, em especial no que diz respeito à erosão das fidelidades partidárias, o papel dos partidos nas democracias contemporâneas e o aumento da participação política não institucionalizada, indicando que a democracia representativa não é incoe
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2013-11
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3. Determinantes dos padrões de carreira política dos deputados federais paulistas entre as legislaturas 49ª (1991-1995) e 53ª (2007-2011)
O objetivo deste artigo é analisar os fatores determinantes dos padrões de carreira política adotados pelos deputados federais paulistas no período das legislaturas 49ª (1991-1995) à 53ª (2007-2011). Com uso de técnicas estatísticas tais como teste qui-quadrado, teste exato de Fisher e regressão logística, o artigo conclui que: i) a opção de sa�
Opin. Publica. Publicado em: 2013-11
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4. A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito / The electoral case law and its consequences to the democratic state
A sociedade brasileira aguarda pacientemente e há anos uma real reforma que introduza a ética e a moral no meio político e faça valer a soberania de seu povo. De um lado, observa-se um Poder Legislativo com sérias dificuldades de quebrar sua inércia e cumprir o seu papel de concretizar a lei como expressão da vontade geral. De outro, um Poder Judiciá
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
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5. Frentes parlamentares, representação de interesses e alinhamentos políticos
O parlamento brasileiro tem se caracterizado pela grande quantidade de frentes parlamentares criadas nos últimos anos. As interpretações correntes, em geral baseadas numa concepção "gestionária" e normativa da dominação política, associam isso à fragilidade dos alinhamentos e da fidelidade partidária ou ao "pragmatismo" dos políticos. Tomando com
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-06
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6. A atuação do judiciário brasileiro no controle da fidelidade partidária
A edição da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a regulamentação da Fidelidade Partidária, com previsão de punições e até a perda do mandato político, trouxe à tona a discussão a respeito dos limites da função jurisdicional, onde não cabe ao magistrado ingressar na seara de questões políticas. No caso, a decisão que prevê a pe
Publicado em: 2010
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7. A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional / A titularidade do mandato eletivo no sistema proporcional
Por maioria de 6 (seis) votos a 1 (um), os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em reposta à consulta de n.o 1398/2007, formulada pelo Partido da Frente Liberal (PFL), decidiram que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional pertencem aos partidos políticos e não aos candidatos, no que foram seguidos pelo Tribunal Superior Federal, qua
Publicado em: 2010
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8. As razões da infidelidade : migrações partidárias na 15. Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná
O objetivo da dissertação consiste em uma pesquisa sobre migração partidária em um estado federativo brasileiro, através do estudo de caso da 15ª Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). Sabe-se que o fenômeno da migração partidária recebeu considerável atenção dos pesquisadores interessados nas instituições polí
Publicado em: 2010
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9. Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti / Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade
Publicado em: 2009
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10. Reforma política: dilemas brasileiros e experiências estrangeiras.
O enfraquecimento na capacidade dos partidos políticos de intermediar a relação entre o eleitor e o Estado em diversas democracias ocidentais vem frustrando seus representados e atraindo a atenção dos especialistas. Este cenário, marcado pelo embate entre diferentes interesses na sociedade globalizada, consolidou o desafio de aperfeiçoar estes sistema
Publicado em: 2009
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11. Quanto vale um político? O uso do valor percebido na escolha do político no processo eleitoral
A realidade das democracias ocidentais contemporâneas, caracterizadas pelo enfraquecimento da identidade partidária e o aumento de aspectos mais singulares como as qualidades pessoais do candidato na orientação da escolha eleitoral, provocou novos comportamentos eleitorais e, conseqüentemente, novos estudos que buscam explicar essas mudanças políticas
Publicado em: 2009
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12. The judicial branch and politics in Brazil: the decisions of TSE and STF on electoral rules / Poder judiciário e competição política no Brasil: uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da competição político-partidária. Este trabalho parte do pressuposto de que está em curso uma judicialização da competição pol
Publicado em: 2008