Federalismo Relacoes Fiscais Intergovernamentais
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
-
1. Construção do Sistema Brasileiro de Vigilância Sanitária: argumentos para debate
Este artigo analisa a construção do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, um arranjo voltado à regulação e redução dos riscos sanitários decorrentes do consumo de produtos, da prestação de serviços de saúde e do ambiente no Brasil. Consideraram-se aspectos históricos, políticos, fiscais e a conjuntura atual para cotejar seu desenvolviment
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-11
-
2. Descentralização e coordenação federativa: a experiência brasileira na saúde
O artigo aborda as relações intergovernamentais em saúde nos vinte anos de implantação do Sistema Único de Saúde, à luz da trajetória histórica do federalismo brasileiro e de suas implicações para a saúde. Inicialmente faz uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, proteção social e coordenação federativa na saúde, considerando
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-06
-
3. Federalismo Fiscal no Brasil: Uma Análise a partir do Fundo de Participação dos Estados.
Este trabalho teve como objetivo analisar o papel do Fundo de Participação dos Estados no incentivo à restrição orçamentária fraca, no contexto do federalismo fiscal no Brasil. Entende-se restrição orçamentária fraca como o estímulo dado aos governos estaduais a gastar mais a partir das disponibilidades de recursos, nesse caso o Fundo de Particip
Publicado em: 2009
-
4. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
A Constituição de 1988, como reflexo do direito promocional e responsivo forjado no século XX ante à hiper-complexidade da sociedade moderna, estrutura o federalismo de uma forma que se pode qualificar de cooperativa. O cooperativismo federativo significa o estímulo do sistema jurídico à integração das unidades componentes da federação sponte prop
Publicado em: 2006
-
5. Capture of fiscal transfers: a study of Brazilian local governments
O artigo analisa um problema observado nas relações fiscais entre entes de uma federação: a captura, por grupos de interesse, das transferências recebidas por governos locais. Quatro hipóteses estabelecidas pela literatura são testadas: a captura cresce com o aumento do grau de ilusão fiscal, com a redução do poder de barganha do eleitor, nos gover
Economia Aplicada. Publicado em: 2005-09
-
6. Cooperação e competição no federalismo fiscal brasileiro durante a Nova República: aspectos políticos e fiscais
Este trabalho analisa os aspectos de cooperação e de competição existentes no federalismo fiscal brasileiro na Nova República. Nessa direção, com o intuito de contribuir para um profundo entendimento sobre essa questão, são incorporados ao trabalho inúmeros aspectos afetos ao federalismo político. Acredita-se que a boa compreensão dos aspectos po
Publicado em: 2005