Federalismo Brasileiro
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13. O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NO GOVERNO LULA: OS PERCALÇOS DA COOPERAÇÃO TERRITORIAL
O artigo discute como o federalismo brasileiro buscou promover capacidades estatais municipais no governo Lula (2007-2010) por meio da cooperação territorial entre esses entes e a União. Analisa-se o Comitê de Articulação Federativa, que foi uma inovação no arranjo federativo com as municipalidades, mas cujos resultados, com o tempo, afastaram-se do
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 24/01/2018
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14. A expansão da macrometrópole e a criação de novas RMs: um novo rumo para a metropolização institucional no estado de São Paulo?
Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federali
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12
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15. Federalismo cooperativo e Plano de Ações Articuladas (PAR) – Algumas aproximações teóricas
Resumo O artigo discute o federalismo brasileiro a partir da matriz teórica self r ule plus shared rule , ou seja, o federalismo enquanto pacto. Com base nessa matriz teórica, defende-se que a política educacional voltada para dinamizar o pacto federativo na área educacional por meio do regime de colaboração por ora denominada de Plano de Ações Artic
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 21/08/2017
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16. O processo de regionalização da saúde sob a ótica da teoria dos custos de transação
Resumo O estudo analisa a incidência dos custos de transação no processo de regionalização das políticas de atenção à saúde no sistema federativo brasileiro. As ações de saúde regionalizadas, contratadas e pactuadas entre os entes federados assumiram neste trabalho o caráter de transação. Foi elaborado um ensaio teórico conceitual de naturez
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
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17. 3. Os desafios institucionais da política urbana: descentralização e autonomia municipal – uma análise das transformações institucionais no federalismo brasileiro
Parte do livro:Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
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18. A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil
RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outr
Saúde debate. Publicado em: 2016-12
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19. Eleições legislativas e geografia do voto em contexto de preponderância do Executivo
Resumo O artigo analisa o impacto das coalizões governativas nacionais e estaduais sobre a geografia do voto das eleições para a Câmara dos Deputados. O argumento central é que a clivagem governo-oposição tem forte impacto sobre a distribuição territorial de votos de partidos e candidatos. Candidatos cujos partidos participam simultaneamente de coal
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-06
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20. Judicialização do federalismo e federalismo formal
Resumo O presente artigo promove uma análise comparativa dos modelos de federalismo norte-americano e brasileiro, traçando-se como critério de avaliação seus respectivos níveis de centralização política e considerando o problema central adotado pela pesquisa, que consiste na aproximação do modelo federativo brasileiro de um regime unitário. A con
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
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21. Federalismo educacional esfacelado? Um estudo de caso sobre o piso salarial
ResumoO presente artigo apresenta alguns elementos do federalismo, sobretudo questões ligadas à educação, atentando para algumas fragilidades presentes no sistema brasileiro que comprometem a descentralização e autonomia dos entes federados. Especificamente, faz-se uma avaliação da implementação do piso salarial nacional do magistério no municípi
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2015-12
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22. Federalismo e bons governos: uma análise política da gestão fiscal dos municípios
Passados 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, a qual inaugurou um novo patamar das relações entre os entes federativos no Brasil, pergunta-se: esse novo desenho institucional foi capaz de gerar bons governos no âmbito municipal? Consideram-se bons governos as gestões que possuem equilíbrio fiscal em suas contas. Analisou-se o equilíbrio
Opin. Publica. Publicado em: 2015-12
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23. Os estados no Suas: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social
O artigo esboça um diagnóstico da capacidade institucional dos estados brasileiros na assistência social a partir da análise de três aspectos: financeiro, administrativo e político. Trata-se de um comparativo dos 26 estados da federação e do Distrito Federal utilizando-se dados secundários da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais do IBGE de 2
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-10
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24. Nacionalização Partidária e Estratégias Eleitorais no Presidencialismo de Coalizão
Este artigo explora o papel das eleições presidenciais e do federalismo sobre a nacionalização dos partidos no presidencialismo de coalizão brasileiro. Argumenta-se que a resposta estratégica dos partidos frente aos incentivos nacionalizantes da eleição presidencial tende a variar de forma significativa em sistemas multinível, especialmente na prese
Dados. Publicado em: 2015-09