Federalismo Argentina
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1. Noções e ideias em torno ao universalismo em saúde: derivas na trama intergovernamental da Grande Buenos Aires, Argentina, entre 2003 e 2011
No contexto de um órgão institucional federal e fortemente fragmentado como a Argentina, este artigo analisa as noções e ideias sobre as quais os atores governamentais organizam ao redor seus instrumentos de política sanitária em três níveis de governo diferenciados. A partir desta abordagem, foi feita uma pesquisa sobre as convergências, divergênc
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/11/2018
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2. O NEXO FEDERAL: a relação entre sistemas partidários e políticas públicas no Brasil e na Argentina
O trabalho ressalta o papel do sistema de partidos no Brasil e na Argentina como elemento central para a compreensão da capacidade de coordenação das relações intergovernamentais (RIGs) e, consequentemente, para a implementação de políticas públicas nacionais. O argumento central é que os níveis de conflitividade das RIGs, ao longo da história, s
Cad. CRH. Publicado em: 2017-05
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3. Juan Bautista Alberdi: o pensamento econômico de um liberal latino-americano no século XIX
Este artigo tem como objetivo destacar algumas das principais ideias do economista e pensador argentino do século XIX, Juan Bautista Alberdi. Tal interpretação se baseia em duas das suas principais obras: Bases y Puntos de Partida para La Organización Política de La República Argentina, escrito originalmente em 1852, e sua obra póstuma, Estudios Econ�
Econ. soc.. Publicado em: 2014-04
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4. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
O Estado Federal é uma das formas de Estado que os países podem adotar. Naqueles com grande expansão territorial é a que melhor se amolda ao Estado democrático de direito, na medida em que a existência de esferas de governo politicamente capazes de administrar e legislar sobre parcelas do território do país aproxima governantes de governados e permit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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5. A divisão das receitas tarifárias no Mercosul: uma proposta baseada na experiência de outras integrações / The customs revenue share on Mercosur: a proposal based on the experience of others integrations
O objetivo deste trabalho, baseado no Federalismo Político e Fiscal e na experiência de outros países, é propor um mecanismo de distribuição da receita aduaneira que leve em conta as disparidades existentes entre os países do bloco e testá-las para o período entre 2001 e 2009. Além da fórmula aqui proposta, foi utilizada a fórmula da União Aduan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2011
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6. Formação de Estados federados / Formation détats fédérés
A dissertação estuda a formação de estados-membros de federação. O tema é introduzido a partir de considerações atinentes aos elementos tidos, doutrinariamente, como caracterizadores do Estado, isto é, território, povo, governo e soberania. Estabelecida esta área conceitual, estuda-se, por primeiro, o Estado federal, nos tópicos dedicados ao seu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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7. Federalismo comparado entre Brasil e Argentina : o poder dos governadores desde a redemocratização
A presente dissertação realiza um estudo comparado sobre o federalismo no Brasil e na Argentina no período de redemocratização, procurando entender o poder que os Governadores dos Estados brasileiros e das Provincias argentinas detêm e o papel que cumprem dentro de ambas as Federações. Primeiramente, se analisa o desenvolvimento histórico dos federa
Publicado em: 2010
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8. Federalismo fiscal no Brasil e na Argentina: uma análise comparada / Federalismo Fiscal en Brasil y Argentina una análisis comparada
OLIVEIRA, Hygino Sebastião Amanajás de, Federalismo Fiscal no Brasil e na Argentina uma análise comparada, 2009, 164f. Dissertação (Mestrado) Programa de Integração da América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. O Federalismo Fiscal tem sido objeto de estudo no direito, na economia e na política, e representa um meio de refl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/09/2009
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9. "La reelección inmediata del ejecutivo a nivel subnacional : un estudio de tres casos"
La presente tesis tiene como objetivo realizar un estudio de los efectos de la reelección inmediata sobre los ejecutivos de las unidades subnacionales de Argentina, Brasil y Uruguay entre 1982-2007. A partir de este trabajo se pretende constatar cuales son los efectos verdaderamente apreciables de este mecanismo sobre los sistemas políticos subnacionales.
Publicado em: 2009
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10. A efetividade do direito à educação no Brasil e Mercorsul : o tratado de Assunção e a educação
O presente estudo pretendeu investigar se o Mercosul pode contribuir para a efetividade do direito à educação básica, nos países signatários do Tratado de Assunção. A partir da consideração do direito à educação como um direito humano, dentre os direitos sociais, garantido especialmente pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociai
Publicado em: 2008
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11. O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil
Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo clássico ou de competição, com sua repartição horizontal de competências, para se chegar ao federalismo de cooperação ou
Publicado em: 2007
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12. O poder de veto dos governadores na política nacional : uma comparação a partir dos sistemas de partido na Argentina e no Brasil
A presente dissertação analisa o poder de veto dos governadores estaduais no plano da política nacional por meio da comparação entre o caso argentino e o caso brasileiro tomando como eixo as diferentes características dos respectivos sistemas de partido. A pesquisa recupera a trajetória histórica do federalismo e dos sistemas de partido em ambos os p
Publicado em: 2006