Federalism
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13. Um estudo sobre a guerra fiscal no Brasil / A study on fiscal competition in Brazil
A tese examina a evolução das políticas estaduais de atração de investimentos no contexto de maiores restrições derivado do regime fiscal estabelecido no país após o Plano Real, de modo a verificar a dinâmica assumida pelas disputas subnacionais em torno de projetos privados de inversões produtivas nesse mencionado momento de redesenho e de fixaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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14. Federalismo e as possíveis alterações no território dos estados federados
O Estado Federal é uma das formas de Estado que os países podem adotar. Naqueles com grande expansão territorial é a que melhor se amolda ao Estado democrático de direito, na medida em que a existência de esferas de governo politicamente capazes de administrar e legislar sobre parcelas do território do país aproxima governantes de governados e permit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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15. Evolução das finanças municipais : o caso da cidade de São Paulo - 1995 a 2010 / Evolution of municipal finance : the case of the city of São Paulo - 1995-2010
A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do final da década de 90, as quais eram suportadas pelo proce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
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16. Os municípios no federalismo brasileiro : algo mais complexo que uma relação pendular
A pesquisa desenvolvida nessa dissertação analisa a instituição municipal na história brasileira desde o período colonial até as vésperas da Constituição de 1988, com foco na capacidade de autonomia financeira, política e administrativa deste nível de governo frente aos governos regionais e, principalmente, ao governo central. Demonstra que as re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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17. A proposta do federalismo no Brasil : o debate entre a centralização e a descentralização no século XIX
O presente trabalho é uma reflexão sobre a proposta do Federalismo no Brasil: o Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos seus maiores protagonistas desse debate, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrinas sobre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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18. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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19. O sistema constitucional assimétrico de saúde no Brasil : pradigmas para a construção de um modelo democrático / The asymetrical constitutional system of health in Brazil: paradigms for construction of a democratic model
This study aims to analyze the asymmetrical constitutional health care system in Brazil within a contemporary constitutionalism design, focused on social, political and legal aspects, as well as to propose new paradigms for the effective implementation of the Brazilian Unified Health Care System (SUS) institutional model. It also intends to identify the cons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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20. EM BUSCA DE UMA AMÉRICA POSSÍVEL: NAÇÃO, SOBERANIA E FEDERALISMO NO PENSAMENTO DE SIMÓN BOLÍVAR E JUAN BAUTISTA ALBERDI / EM BUSCA DE UMA AMÉRICA POSSÍVEL: NAÇÃO, SOBERANIA E FEDERALISMO NO PENSAMENTO DE SIMÓN BOLÍVAR E JUAN BAUTISTA ALBERDI
Este trabalho tem como propósito realizar um cotejamento entre as distintas concepções elaboradas por Simón Bolívar e Juan Bautista Alberdi a respeito dos conceitos de nação, soberania e federalismo, com o intuito de explicitar em que medida seus textos - situados em um período que se estende de 1810 a 1852 -, possibilitaram, se não solucionar, ao m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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21. Uso do território e federalismo como evento : a difusão regional de Infraestruturas Analisadas a partir das Transferências Intergovernamentais Voluntárias entre União e municípios / Use of territory and federalism as an event : the regional diffusion of infrastructure analyzed from Voluntary Intergovernmental Transfers between and
A evolução do federalismo brasileiro (fruto da influência e do poder das elites oligárquicas, dos diferentes textos constitucionais elaborados e das políticas de arrecadação de impostos) aponta uma das formas de como o Estado brasileiro usa o território para efetivar o exercício do poder. No país, este uso se realiza por meio da imposição de norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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22. AUTONOMY, ACCOUNTABILITY AND INTERNAL COHESION: A POLITIC-INSTITUCIONAL ANALYSIS OF INTERCITY CONSORTIA / AUTONOMIA, ACCOUNTABILITY E COESÃO INTERNA: UMA ANÁLISE POLÍTICO-INSTITUCIONAL DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
Os consórcios intermunicipais podem ser vistos como uma arena política federativa de cooperação horizontal, voltada para a produção compartilhada de decisões sobre políticas públicas. Nos últimos vinte anos, eles ganharam maior evidência, diante de um contexto no qual os municípios assumiram maiores responsabilidades na provisão de serviços soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/09/2011
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23. As competências legislativas na Constituição de 1988: parâmetros para sua interpretação e para a solução de seus conflitos / Heads of legislative power in the constitution of 1988: standards for their interpretation and for the solution of their inconsistencies
This paper aims to analyze critically the way heads of legislative power are read and enforced in Brazil. In particular, it tries to demonstrate that this subject can and should benefit from the modern techniques and instruments developed by contemporary Constitutional Law. The paper is divided in three parts. In the First Part, some theoretical premises are
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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24. LIMITS AND POSSIBILITIES OF COOPERATIVE FEDERALISM: AN ANALYSIS OF GERMANY AND BRAZIL / LIMITES E POSSIBILIDADES DO FEDERALISMO COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DA ALEMANHA E DO BRASIL
A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diante das dinâmicas envolvendo a natureza dos Estados nacionais tanto na Europa quanto na América Latina. Nesse contexto, o trabalho discute mecanismos cooperativos presentes nas dinâmicas políticas da Alemanha e do Brasil a partir dos anos de 1990, objetiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011