External Policy
Mostrando 1-12 de 120 artigos, teses e dissertações.
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1. Mercosur: ambitious policies, poor practices
RESUMO O Mercosul alcançou importantes avanços, como a remoção de barreiras tarifárias e não-tarifárias intrabloco e o estabelecimento de uma tarifa externa comum para a maioria dos produtos. No entanto, seus planos ambiciosos de aprofundar o processo de integração que compreende a harmonização de políticas em areas como política de concorrênci
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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2. TRADITIONAL POPULATION AND TOURISM: TAUS AS A TOOL FOR DISPUTE MANAGEMENT?
Resumo A reprodução do capital imobiliário, estabelecido por meio de equipamentos turísticos e residências secundárias, é um dos principais fatores de produção do espaço litorâneo, gerando, por vezes, conflitos com os interesses das populações tradicionais remanescentes. Este artigo tem como objetivo analisar a outorga do Termo de Autorização
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal
Resumo Contrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca complementar os estudos do tema, recorrendo ao texto Os processos da globalização, de Boaventura de Sousa Santos, com a ciência
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos
Resumo: O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, tendo por referencial as teorias da governança e da dependência da trajetória. O texto analisa aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramen
Educ. Real.. Publicado em: 11/11/2019
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5. Government-Subsidized Restaurants as promoters of the realization of the Human Right to Adequate Food: Proposal of an evaluation model
RESUMO Objetivo Apresentar um modelo de avaliação para os Restaurantes Populares no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Métodos Trata-se de um estudo de avaliabilidade. A Matriz Avaliativa foi elaborada a partir de cinco etapas: revisão sistematizada para elaboração do modelo teórico-lógico; processo de imersão; co
Rev. Nutr.. Publicado em: 15/08/2019
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6. OS IMPACTOS DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA
RESUMO: Este artigo apresenta os principais achados de uma revisão sistemática sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), instituído pela Portaria 867, de 04 de julho de 2012, considerado o maior programa de formação de professores desenvolvido pelo Ministério da Educação. Foi realizada uma tipologia dos trabalhos coletados -
Educ. rev.. Publicado em: 01/08/2019
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7. Coordenação governamental da Política de Controle do Tabaco no Brasil
Resumo O objetivo da pesquisa foi analisar a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco - CONICQ. O estudo abrangeu o período de 2003 a 2015 e baseou-se no referencial de análise de políticas públicas, considerando: estrutura, processo político, agenda e capacidade de atuação da Comissão. As estratégias met
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 22/07/2019
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8. Consecuencias alternativas: la importancia de su conocimiento en la implementación de políticas
Abstract: The present paper examines the different kinds of knowledge required for correct policy implementation. Cartwright and Hardie (2012) have criticized the evidence-based policy approach for being grounded on inductive inferences. They propose an alternative approach where, on the one hand, the causal principle or policy variable is abstracted as much
Trans/Form/Ação. Publicado em: 15/07/2019
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9. Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal
Resumo Este texto identifica e discute um caso de “cripto-ativismo” - um tipo de intervenção judicial forte na produção legislativa que, por outro lado, fica oculta sob sinais exteriores de deferência, como a declaração de constitucionalidade de uma norma questionada. Exemplos claros de cripto-ativismo aparecem com frequência em decisões de “i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. RELEGADO À INVISIBILIDADE. O LUGAR DOS DIREITOS HUMANOS NA AGENDA DA DIPLOMACIA FRANQUISTA (1945-1955)
Resumo Entre 1945 e 1955, a tática oficial do governo franquista foi contestar publicamente as acusações dirigidas contra o regime, considerado no pós-guerra como uma persistência do fascismo derrotado. Neste artigo, sustentamos que, frente à ONU, a ação exterior foi além da negativa de fatos - ocorrências de violações de direitos na Espanha -, m
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 04/02/2019
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11. Regions and the Globe: A Spatial-Temporal Framework for Foreign Policy Analysis
Does the regional environment shape a state's international socialization and, thus, its perception on external affairs? If this is the case, how does such a process happen and what are the consequences for a state's global foreign policy? We tackle both questions by elaborating an analytical framework that accounts for spatial-temporal interactions in forei
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 11/12/2017
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12. Emigración y representación especial: Evidencia de los Ecuatorianos Residentes en el exterior
Abstract A vast majority of countries worldwide have granted citizenship rights to their emigrants, in particular external voting and dual citizenship. However, there is a relatively new migrant political transnational practice that home-countries are gradually legislating and implementing: special representation, i.e. emigrant political representation in ho
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2017-05