Exercicio Da Arbitragem
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
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1. Hipoteca judiciária / Judicial mortgage
O objeto da dissertação é a hipoteca judiciária. O mote que inspirou o trabalho foi a preocupação com a efetividade do processo. Partiu-se do postulado de que o processo não deve ser um instrumento de mera declaração de direitos. Deve, ao revés, viabilizar a alteração da realidade, de modo que, ao final do processo, o jurisdicionado exerça seu d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
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2. The arbitrators jurisdiction and its effects / A jurisdição dos árbitros e seus efeitos
Com o desenvolvimento do comércio internacional, buscou-se revitalizar um instituto de resolução de litígios que evitasse a intervenção do Estado e não fosse formalista, complicado, alheio ao pragmatismo e à celeridade dos negócios. Nesse contexto, a arbitragem foi sendo afirmada, também no âmbito interno dos Estados, como alternativa, consagrando
Publicado em: 2009
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3. Conflitos coletivos do trabalho e formas de solução
O desenvolvimento do presente estudo teve como objetivo precípuo, abordar os conflitos coletivos de trabalho e os meios de sua solução, apresentando suas particularidades. Os enfoques destacam o antagonismo e as divergências existentes na relação entre o capital e o trabalho. Discorre-se também acerca do plano coletivo das relações trabalhistas, con
Publicado em: 2008
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4. Do acesso à justiça : a arbitragem como exercício da autonomia privada
O presente estudo apresenta a arbitragem como alternativa de acesso à justiça no Brasil, de forma a proporcionar soluções mais rápidas e eficazes em comparação ao Poder Judiciário. Apresenta sua natureza jurídica, seu processamento e as formas de convenções de arbitragem com sua característica privatista contratual. Tendo em vista que a arbitrage
Publicado em: 2007
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5. Segurança na sociedade da informação : uma visão desde a autonomia privada
A presente tese propõe o reconhecimento dos novos papéis desempenhados pela autonomia privada na regulação de aspectos da sociedade da informação. Dada a dimensão da rede de computadores, o seu carater transnacional e a dificuldade para e estabelecimento de uma regulação jurídica internacional uniforme, a autonomia privada, como poder de pradução
Publicado em: 2007
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6. Arbitragem: conceito e pressupostos de validade
Este estudo compreende duas seções distintas. Em um primeiro momento, investiga-se as noções conceituais com auxilio do direito comparado, fazendo-se ao final considerações a respeito do direito brasileiro, assim, com mais rigor, determinou-se a natureza jurídica da arbitragem no ordenamento nacional
Publicado em: 1996