Execucao Penal
Mostrando 1-12 de 104 artigos, teses e dissertações.
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1. PATRONATO: Uma pesquisa exploratória sobre quem entra e quem sai do sistema carcerário fluminense
RESUMO Esta é uma pesquisa sobre a egressão do sistema carcerário fluminense, realizada a partir do Patronato Margarino Torres. A primeira parte mapeia o labirinto da execução penal; a segunda identifica os principais caminhos de egressão; e a terceira aborda os perfis com mais chance de sair do sistema. Concluímos com uma síntese dos achados e algum
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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2. Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
Resumo O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfob
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Depoimento Especial e a subordinação de direitos ao sistema penal: uma tríplice violação
Resumo: Por meio de uma pesquisa bibliográfica, este artigo introduz o debate sobre o Depoimento Especial e desvela três diferentes violações de direitos presentes em sua execução. A partir disso, firmam-se as bases necessárias para dissipar as cortinas de fumaça que envolvem o assunto, em prol da compreensão sobre a sua real serventia, revelando qu
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2022
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4. O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
Resumo: O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nes
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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5. A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Resumo A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica. Faz-se necessário refletir sobre essa intervenção e consequências em relação aos pacientes dos Hos
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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6. Exame criminológico e psicologia: crise e manutenção da disciplina carcerária
Resumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no âmbito da execução penal brasileira, alterando o rol de requisitos para fins de concessão de livramento condicional e de progressão de regime. Contudo, tal alteração legal não produziu efeitos significativos nas esferas judiciárias, pois, mais de d
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2017-04
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7. Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira
Resumo O presente estudo buscou analisar – na direção da garantia do direito humano à saúde – as pesquisas mais recentes sobre o perfil da população prisional brasileira e a sua demografia, além das leis e normas existentes. O sistema prisional brasileiro configura-se como um universo complexo onde os contextos penais estaduais e federais mantêm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-07
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8. Direito à saúde mental no sistema prisional: reflexões sobre o processo de desinstitucionalização dos HCTP
Resumo O presente estudo tem por objetivo discutir a estreita relação entre a saúde mental, o sistema de justiça criminal e o sistema prisional, cujas interfaces concretas são o hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) e a pessoa com transtorno mental em conflito com a lei. Serão apresentadas amplas discussões sobre a Lei de Execução
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-07
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9. CIÊNCIAS, TRABALHO E EDUCAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
RESUMO: Este artigo tematiza as relações entre as diversas áreas de conhecimento e respectivos profissionais que atuam na execução penal no sistema penitenciário brasileiro. O tema é relevante porque partimos do pressuposto de que a ressignificação dessas áreas de conhecimento pode alterar a forma como se faz educação e gestão do trabalho dentro
Cad. CEDES. Publicado em: 2016-04
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10. A CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS NO MÉTODO DE EXECUÇÃO PENAL APAC
ResumoO ser humano se encontra em constante processo de mudança e de construção de conhecimento a partir de suas relações consigo e com o outro. As tensões, afastamentos e vínculos inerentes às relações eu-outro são importantes para o Construtivismo Semiótico-Cultural em Psicologia. Este trabalho discute a construção de sentidos no Método de E
Psicol. Soc.. Publicado em: 2015-12
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11. Saúde no cárcere: análise das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional brasileira
Resumo Este estudo se propõe a realizar uma análise das terminologias utilizadas em três marcos fundamentais das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional, a saber: a Lei de Execução Penal (LEP), o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas d
Physis. Publicado em: 2015-09
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12. DISCIPLINA OU RESSOCIALIZAÇÃO? RACIONALIDADES PUNITIVAS, TRABALHO PRISIONAL E POLÍTICA PENITENCIÁRIA
O objeto deste artigo é a implantação da política voltada ao trabalho prisional em regime fechado no Distrito Federal. As pesquisas realizadas indicam que, no Brasil, o trabalho prisional, especialmente no regime fechado, a despeito de sua posição central no modelo clínico reabilitador (art. 1º da LEP), ocupa pouco espaço na agenda política. As esc
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06