Execucao Direito
Mostrando 13-24 de 434 artigos, teses e dissertações.
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13. Restaurante popular: a política social em questão
Resumo As políticas públicas sociais são reconhecidas, nesse ensaio, como imperativas, nos marcos das sociedades capitalistas, para materialização de direitos e necessidades humanas. No Brasil, e nos demais países capitalistas, as políticas sociais se instituíram como desdobramento das lutas de classe, caminho para a conquista de direitos e diminuiç
Physis. Publicado em: 20/12/2018
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14. DIAGNÓSTICO TARDIO DE SÍFILIS CONGÊNITA: UMA REALIDADE NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA NO BRASIL
RESUMO Objetivo: Descrever um caso de sífilis congênita com diagnóstico tardio e identificar as oportunidades perdidas nas diversas fases/níveis da atenção à saúde, que retardaram a realização do diagnóstico. Descrição do caso: Menino, 34 dias de vida, encaminhado da Unidade Básica de Saúde a um hospital terciário por apresentar aumento d
Rev. paul. pediatr.. Publicado em: 26/07/2018
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15. SUS-30 anos: um balanço incômodo?
Resumo O presente artigo faz um balanço do SUS a partir da Constituição da República de 1988, a qual incluiu dentre suas normas, o direito à saúde. Analisa-se a organização administrativa e sanitária do SUS, assim como o seu financiamento; as questões federativas, principalmente o papel do município na Federação, também a centralização na Uni
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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16. Intersetorialidade e Educação Popular em Saúde: no SUS com as Escolas e nas Escolas com o SUS
RESUMO Em 1988, a Constituição Federal do Brasil deu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a saúde como direito. Em 2013, a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS) amplia as conquistas nessa área ao reafirmar os princípios desse Sistema: universalidade, integralidade, equidade e participação social,
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2018-06
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17. Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de estatuto da cidade
Resumo A discussão e a decisão de políticas públicas urbanísticas, especialmente planos diretores, devem contar com a participação dos cidadãos. Neste artigo, são discutidos alguns pontos referentes ao direito à participação popular nas políticas públicas urbanísticas, sem perder o foco no direito urbanístico a ele associado. A pesquisa foi d
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 19/02/2018
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18. Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar
Resumo: Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 18/12/2017
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19. O direito contratual comparado em nova perspectiva: revisitando as diferenças entre os sistemas romano-germânico e de common law
Resumo Este artigo busca oferecer uma nova interpretação de certas distinções clássicas entre o direito dos contratos romano-germânico e anglo-saxônico. Desta análise surge um padrão claro, mas até então negligenciado. O sistema de civil law impõe mais limitações ao conteúdo das obrigações contratuais, valorizando o papel da boa-fé como sta
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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20. Ovário-histerectomia por LESS em gatas com um novo multiportal artesanal
RESUMO: Objetivou-se avaliar o emprego do novo dispositivo multiportal artesanal para realização de ovariohisterectomia por LESS (cirurgia laparoendoscópica por único acesso) em gatas, analisando variáveis intraoperatórias de tempo cirúrgico das diferentes etapas que compõem o procedimento, suas possíveis dificuldades técnicas de execução e compl
Cienc. Rural. Publicado em: 26/10/2017
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21. Distribuição da pressão plantar e morfologia do pé de crianças com paralisia cerebral e crianças com desenvolvimento típico
RESUMO A paralisia cerebral (PC) é caracterizada por desordens de movimento e postura, que causam limitações na execução de atividades facilmente desempenhadas por crianças com desenvolvimento típico (DT). Este estudo objetivou comparar a distribuição da pressão plantar e a morfologia do pé entre crianças com PC e DT, utilizando uma pesquisa anal
Fisioter. Pesqui.. Publicado em: 2017-09
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22. A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Resumo A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica. Faz-se necessário refletir sobre essa intervenção e consequências em relação aos pacientes dos Hos
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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23. Uso do nome social no Sistema Único de Saúde: elementos para o debate sobre a assistência prestada a travestis e transexuais
Resumo A discriminação e, como consequência, a exclusão social sofrida pelas travestis e transexuais pode limitar e afastar seu acesso aos serviços de saúde. Como forma de combate às discriminações contra essa população, o uso do nome social nos serviços de saúde é garantido entre os direitos dos usuários do SUS. Objetivamos discutir o uso do
Physis. Publicado em: 2017-07
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24. Análise da força de membros inferiores no exercício foot work do método Pilates
Resumo Introdução: O Pilates é um método de exercício físico que utiliza a resistência de molas para modular a sobrecarga dos exercícios. Objetivo: Caracterizar a curva de força versus tempo do exercício foot work; verificar e comparar a força aplicada pelo mesmo membro durante o exercício foot work contra a resistência de dois tipos de molas
Fisioter. mov.. Publicado em: 2016-12