Estudo Eleitoral Brasileiro
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25. O novo consenso da sociedade brasileira: democracia e igualdade
Este artigo investiga o grau de convergência das opiniões sustentadas pelas elites e pela população brasileira sobre as políticas de redução da desigualdade social e redução da pobreza. A literatura internacional sobre esse tema se divide entre aqueles que vêem uma divisão entre elite e massa em torno dessa questão, e aqueles supõem que as dific
Opinião Pública. Publicado em: 2011-11
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26. Eleições, mesários e subjetividade: reflexões sobre a produção de sentidos subjetivos a partir da participação voluntária no processo de votação
Apesar dos avanços no processo eleitoral brasileiro e do aumento de mesários voluntários, erros e comportamentos inadequados, que embaraçam ou impedem o exercício do voto, continuam ocorrendo. De modo a estabelecer uma reflexão que contribua para a melhor compreensão do problema, propôs-se analisar os sentidos subjetivos que emergem frente à partici
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2011-08
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27. THE LIMITS TO JUDICIAL ACTIVISM IN A DEMOCRATIC STATE: A CASE STUDY ON THE LOSS OF THE PARLIAMENTARY MANDATE FOR PARTISAN DISLOYALTY REGULATED BY THE TSE RESOLUTION 22.610/07 / OS LIMITES PARA O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 22.610/07 DO TSE
O objetivo do presente trabalho é tratar do fenômeno do ativismo judicial utilizado pela jurisdição constitucional brasileira para sindicar inúmeras omissões legislativas, dentre as quais se destaca a condução da reforma eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir da regulamentação da perda do mandato por infidelidade partidária pel
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2010
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28. Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituições são também garantidoras de direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista é fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o c
Publicado em: 17/09/2010
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29. A jurisprudência eleitoral e seus reflexos no Estado democrático de direito / The electoral case law and its consequences to the democratic state
A sociedade brasileira aguarda pacientemente e há anos uma real reforma que introduza a ética e a moral no meio político e faça valer a soberania de seu povo. De um lado, observa-se um Poder Legislativo com sérias dificuldades de quebrar sua inércia e cumprir o seu papel de concretizar a lei como expressão da vontade geral. De outro, um Poder Judiciá
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
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30. Rotas de ingresso, trajetórias e acesso das mulheres ao legislativo: um estudo comparado entre Brasil e Argentina
Este trabalho apresenta alguns resultados da pesquisa Dez anos de cotas no Brasil - avaliando a eficácia do caminho curto para o acesso das mulheres ao legislativo. Um dos itens da pesquisa consistiu na análise da relação entre as trajetórias individuais de deputadas e deputados, isto é, a forma e as razões de ingresso na política, o papel dos partid
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2010-08
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31. Ciclos políticos e resultados eleitorais: um estudo sobre o comportamento do eleitor brasileiro
O presente trabalho investiga as causas determinantes da existência de ciclos eleitorais na política fiscal dos estados brasileiros. Para tanto, propõe-se uma metodologia para decompor os ciclos políticos, procurando identificar as parcelas devidas ao oportunismo e à atividade sinalizadora dos governantes. O objetivo é investigar se, e em que medida, o
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-03
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32. A capacidade de premiar ou punir : responsabilização eleitoral, responsividade e legitimidade do regime democrático no Brasil
Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicam
Publicado em: 2010
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33. O ativismo judicial no âmbito da justiça eleitoral / Activist Electoral Judiciary
O ensaio acadêmico examina a tendência ativista do Judiciário Eleitoral, fenômeno por meio do qual se defende uma atuação mais efetiva do Juiz Eleitoral para que se possa garantir a vontade desimpedida do eleitor e dessa maneira realizar a verdade material das urnas. Observa-se os riscos do ativismo judicial, vez que este comportamento, notadamente no
Publicado em: 2010
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34. Desenhando a Revolução: a luta de imagens na imprensa comunista (1945-1964) / Drawing the Revolution: the struggle of images in the communist press (1945 - 1964)
A historiografia pesquisou o PCB a partir de sua militância, sua atuação eleitoral, sua ideologia, sua relação com a URSS etc, mas ignorou a importância das imagens difundidas pela imprensa partidária, aspecto fundamental da propaganda: principalmente em um país com altos índices de analfabetismo. Esta pesquisa pretende estudar a trajetória do PCB
Publicado em: 2010
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35. Fedeltà del partto nella democrazia dei partiti / Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos estabelecer um sentido para o termo fidelidade e, a partir disso, demonstrar sua relação com as democracias modernas. No Brasil, a fidelidade
Publicado em: 2009
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36. Paradoxos da experiencia democratica brasileira : conservadorismo na sociedade e apoio a democracia (valores, opiniões e atitudes dos brasileiros em 2002) / Paradox of Brazilian democratic experience : conservatism of the society and democracy support (values, opininos and attitudes of Brazilian people in 2002)
O contexto pós-eleitoral de 2002 fornece os dados para o estudo da presença de atitudes e valores conservadores nas relações sociais e da adesão ao regime democrático e aos seus procedimentos. Tal paradoxo caracteriza a experiência brasileira democrática dos últimos anos. A partir dos dados do ESEB - Estudo Eleitoral Brasileiro - procurou-se identif
Publicado em: 2009