Estatuto Da Infancia E Adolescencia
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25. Direito social, poder judiciário e serviço social: desafios na área da infância e juventude
The dissertation Direito Social, Poder Judiciário e Serviço Social: Desafios na área da infância e juventude, of the Angélica Gomes da Silva, focus on the study of the professional practice of the social assistant, at the Vara da Infância e Juventude in Varginha-MG, into the processes called Pedido de Providência which are constituted, in its majority
Publicado em: 2007
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26. A COMPLEXIDADE ESPACIAL DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL INFANTO-JUVENIL FEMININA: ENTRE TÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE (IN) VISIBILIDADE
This research constructs elements for comprehension of social-spacial process of comercial infantile-juvenile feminine sex exploitation in Ponta Grossa, State of Paraná, Brazil. In the middle of a legal mark (regulator of distinctions between adults, children, adolescents) there are quotidian practises of the girls forming meanings around of sexuality, body
Publicado em: 2007
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27. O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura
Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre as instituições de abrigo, discutindo sua influência no desenvolvimento de crianças e adolescentes. A partir da Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano e do Estatuto da Criança e do Adolescente, foram considerados estudos sobre abrigamento, realizados ao longo das últimas décadas. Muitos estud
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2006-04
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28. Fóruns DCA: Fios que tecem o Movimento da Infância e da Adolescência na construção de caminhos para a democracia participativa
Esta tese, intitulada FÓRUNS DCA: Fios que tecem o Movimento da Infância e da Adolescência na construção de estratégias para o avanço da democracia participativa teve como objetivo identificar as estratégias formuladas pelo Movimento e suas contribuições para impulsionar a democracia participativa. Para esta análise utilizamos as referencias da te
Publicado em: 2006
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29. O direito de proteção social não contributiva à infância e à adolescência no Brasil e na França
Esta tese analisa o direito de proteção social não contributiva para a infância e a adolescência, no Brasil e na França. O ângulo privilegiado no estudo é a recuperação do sentido de "proteção", como uma ação deliberada e intencional do mundo adulto para com a infância e a adolescência, já enunciado na Declaração de Genebra (1924). "Prote�
Publicado em: 2006
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30. A participação popular no conselho de direitos da criança e do adolescente de Vitória: promessa ou realidade?
A trajetória das políticas sociais brasileiras de atendimento à criança e ao adolescente não nos deixou um legado de glórias no que se refere à cidadania dessa parcela da população. Apenas em 1990, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente é que estes passaram a ser considerados sujeitos de direitos. Dessa forma, na tentativa d
Publicado em: 2006
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31. The maltreatment in childhood and adolescence: law aspects / Os maus-tratos na infância e adolescência: aspectos juridicos
A presente dissertação tem por objetivo principal o estudo dos aspectos jurídicos que envolvem o tema dos maus-tratos contra crianças e adolescentes. Presente na sociedade brasileira desde que aqui se instalaram os colonizadores, tal prática era desconhecida pelos índios. Assim, a prática dos maus-tratos vivenciou um período de licitude, instituciona
Publicado em: 2006
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32. Labor as moral experience: meanings and expectations in relation to the insertion of children, adolescents and respondents in the PETI/Ipatinga-MG / O trabalho como experiência moral: significados e expectativas subjacentes à inserção de crianças, adolescentes e responsáveis no PETI/Ipatinga-MG
Apesar de o Brasil possuir uma das leis mais avançadas em relação à proteção às crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a realidade nos mostra, segundo as estimativas da Organização Internacional do Trabalho OIT (2000), que mais de 351 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade estão economicame
Publicado em: 2006
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33. A Formação no Programa de Trabalho Educativo da FIA/RJ: possibilidades e limites da experiência
O presente estudo analisa a formação proporcionada aos jovens atendidos pelo Programa de Trabalho Educativo (PTE) da Fundação para Infância e Adolescência (FIA) RJ. Para tanto, situamos nosso objeto no contexto do capitalismo nos anos de 1990, especialmente, no que diz respeito à organização do mundo do trabalho, onde destacamos o enfraquecimento do
Publicado em: 2004
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34. Trabalho infantil e familias em regiões metropolitanas brasileiras
Desde o Estatuto da Criança e do Adolescente, no final dos anos 80, e durante toda a década de 90 houve, do ponto de vista formal-legal, uma mudança qualitativa no tratamento conferido à infância e adolescência. Instituiu-se um arcabouço legal específico de proteção aos direitos da infância, bem como houve a implementação de políticas e program
Publicado em: 2003
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35. Adolescents and illegal acts in Ribeirão Preto (SP): 1986-1996 / O Jovem em Conflito com a Lei na Cidade de Ribeirão Preto (SP): 1986 - 1996
Adolescent criminal acts are often mentioned in the discussions about the increase of urban violence observed during the last decades. The promulgation of the "Estatuto da Criança e do Adolescente" (ECA - Federal Act 8069/90), which induced changes in the institutions and procedures relative to the lawbreaker adolescent and which introduced a system of proc
Publicado em: 1999
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36. A emergência da concepção moderna de infância e adolescência: mapeamento, documentação e reflexão sobre as principais teorias
Este trabalho busca refletir o novo estatuto da infância e adolescência nas sociedades hipermodernas, discutindo suas concepções. Nas últimas décadas, avolumaram-se os estudos reportandoa ocorrência de uma grande mudança no status da criança nas chamadas culturas ocidentais modernas, e aqui buscamos compreender sua direção e significado. Para alca
Publicado em: 1996