Estado Sociedade Civil
Mostrando 1-12 de 1049 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. É recomendável o uso de kit de coleta de citopatologia oncótica após período de validade da esterilização, mesmo estando o invólucro lacrado em bom estado de conservação?
Existem inúmeros estudos relacionados ao processo de esterilização. Porém inexistem estudos com evidências científica sobre o uso do kit de coleta de citopatologia oncótica após período de validade com o invólucro lacrado em bom estado de conservação.
, ou seja, prazo adotado por cada instituição, sustentado por algumas estratégias: a
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988
Resumo O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia
RESUMO Três momentos decisivos das relações entre Estado e sociedade no pensamento social e político são abordados: no Império, o debate entre Tavares Bastos e o Visconde do Uruguai; na Primeira República, Oliveira Vianna é o autor central; na transição da ditadura civil-militar de 1964-1985 para a democracia, Raymundo Faoro e Florestan Fernandes s
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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5. Destruir o Estado, emancipar os trabalhadores! Lições da Comuna de Paris de 1871
Resumo: Objetivou-se discutir a relevância histórica da Comuna de Paris de 1871, ainda que um século e meio a separe do tempo presente. Para tanto, procedeu-se revisão bibliográfica de obras de autores anarquistas e comunistas e, fundamentalmente, exaustiva análise da obra de Marx, especialmente de A guerra civil na França, escrita por ocasião dos ev
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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6. Ensaio sobre territórios induzidos por políticas públicas no Brasil: a experiência do Alto Oeste Potiguar
Resumo O enfoque territorial, ao conceber o rural como espaço, propor a superação da dicotomia rural-urbano e atentar-se para a necessidade de articulação das ações top-down e bottom-up, tem sido considerado como uma relevante estratégia para a discussão e promoção dos processos de desenvolvimento rural, culminando na institucionalização de pol�
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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7. A MEDIAÇÃO LINGUÍSTICA COMO GARANTIA DE DIREITOS NO BRASIL: RUMO A POLÍTICAS INSTITUCIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RESUMO Os recentes fluxos migratórios para o Brasil demandam do Estado um novo olhar sobre as necessidades sociais dos indivíduos recém-chegados ao país. A implementação de uma política linguística e de tradução é também, muitas vezes, condição de acesso da população imigrante aos sistemas de prestação de serviços públicos. Nesse sentido,
Trabalhos em Linguística Aplicada. Publicado em: 2022
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8. Ocupações urbanas como repertório confrontacional dos movimentos de luta por moradia
Resumo Dada a importância que os movimentos sociais tiveram na construção de uma agenda política para Habitação de Interesse Social no Brasil, este artigo tem como objetivo discutir as possibilidades de repertório confrontacional dos movimentos de moradia num contexto sociopolítico caracterizado por uma inflexão ultraliberal e com significativas tra
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-12
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9. Apresentação
Resumo Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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10. Da democracia participativa à desdemocratização na cidade: a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre
Resumo Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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11. A Covid-19 chegou no Brasil, e daí? A primeira resposta das redes solidárias sob a perspectiva da dádiva
Resumo O artigo apresenta as ações solidárias como primeira resposta à crise Covid-19 no Brasil. Realizou-se uma busca de notícias sobre a formação de redes de solidariedade frente à situação pandêmica no país e realizada uma análise de clusters, em discussão baseada na Teoria da Dádiva. Foram identificados três grupos: cluster de ações de
Soc. estado.. Publicado em: 2021-04
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12. Corrupção: Reflexões Epistemológicas e Contribuições para o Campo de Públicas
Resumo Por ser um fenômeno recorrente na história, diferentes concepções buscaram formular um conceito que defina o termo corrupção. Nesse sentido, esse ensaio teórico tem como objetivo apresentar uma perspectiva que amplie a compreensão da corrupção para além das correntes que dominam os estudos da administração pública brasileira. A pesquisa
Organ. Soc.. Publicado em: 2021-03