Erro De Proibicao
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1. A relação entre o tipo legal de crime e a ilicitude: uma análise do tipo total de injusto
O trabalho tem como objetivo demonstrar em que termos se estrutura a relação entre o tipo legal e a ilicitude. Inicialmente, conceituou-se o injusto penal, analisando-se seus elementos. Quer-se demonstrar a centralidade do conceito de ilicitude, posto que a figura típica já foi negativamente valorada ao ser legislada. Como conseqüência desse estudo, e
Publicado em: 2010
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2. Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético / A critical appraisal of the foundations of culpability from a criminological perspetive: contributions to a more ethical criminal law.
A idéia de culpa está impregnada no pensamento ocidental, permeando todos os âmbitos das ciências humanas. Em sede de Direito penal, surge como forma de restrição da responsabilidade pelo resultado delitivo. Com a consolidação da racionalidade penal moderna, todavia, associa-se fortemente com a pena aflitiva, servindo a um só tempo como requisito e
Publicado em: 2009
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3. Erro e concurso de pessoas no direito penal / Error and conspiracy in criminal law
O Direito Penal moderno tem no prestígio ao princípio da culpabilidade uma de suas mais destacadas características, paulatina conquista de um sistema de normas que, sem descurar de fundamentar a punição imposta ao responsável pela prática do injusto penal, busca limitar tal reprimenda às hipóteses em que é possível censurar o fato ao seu autor ap�
Publicado em: 2006
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4. The science fiction as derivation of the utopia, the artificial intelligence / A ficção cientifica como derivação da utopia : a inteligencia artificial
A ficção científica é um gênero literário derivado da utopia, e sua consolidação ocorreu no século XIX. O homem como figura representativa do gênero teve seu processo de desenvolvimento iniciado no período clássico. A noção da essência humana adquirida pelo homem antigo culminou na evolução do indivíduo que emerge no Renascimento, caminhand
Publicado em: 2006
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5. Erro de proibição e natureza do bem jurídico-penal - Doutrina e jurisprudência / Mistake of the law and the nature of the interest protected by the penal rule
ABSTRACT This thesis aims at the dogmatic study of the penal mistake, as a first proposition, and the investigation of the relation between the nature of the interest protected by the penal rule and the mistake of law in the judicial praxis, as a second proposition, concluding with the demonstration that the science and the jurisprudence are integrated, as a
Publicado em: 2005
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6. Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio
Este trabalho tem como objetivo verificar se o critério da inimputabilidade, adotado para o tratamento jurídico-penal do índio no Brasil se afigura como a opção mais acertada, ou se há outros critérios que possam ser aplicados de forma mais adequada. Para tanto, o trabalho aborda inicialmente o conceito de índio, identificando-o a partir de uma breve
Publicado em: 2005