Equity Law
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1. Discursos de profesionales y adolescentes sobre el acceso de esta población a los Servicios de Salud en Venezuela, 2017
Abstract The aim was to analyze the discourses of professionals and adolescents about the factors that hinder and potentiate this population’s access to health services (HS) and the effects it generates in the scope of equity in a Venezuelan state. Twelve interviews were conducted with adolescents and 12 with professionals, based on the Critical Discourse
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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2. Resource allocation for equity in Brazilian health care: a methodological model
RESUMO É um requisito fundamental dos governos alocar recursos para serviços públicos entre instituições ou populações que são concorrentes potenciais para financiamento. No Brasil, país com desigualdades sociais claras, alocar recursos no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna particularmente desafiador e equitativo. O estudo tem por objetivo apre
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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3. Gestión eficiente y ética en la efectivización de los servicios públicos relativos a derechos sociales
Abstract The aim of this paper is to analyze the need to provide in an efficient and ethical way the public utilities related to social rights. For this, the difference between the concepts of efficiency and effectiveness is demonstrated, showing the relationship among these issues and the principle of equity, that guides all the provision of public utilitie
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. ¿Jueces legisladores?
Abstract The judge’s acts through decisions that are each time more wide and generic show a performance resembling a legislator, creating solutions similar to the law. The subject raises questiones such as: are these actions possible? In other words: from a legal perspective, is it admissible or recommended this performance? On one hand, some of the classi
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Os cursos de graduação podem compensar a falta de capital cultural e background de estudantes?
Resumo Nos últimos tempos, em função da massificação dos sistemas e da ampliação do acesso de estudantes provenientes de contextos familiares, socioeconômicos e culturais menos favorecidos, a melhoria da qualidade e da equidade tem se tornado um importante desafio para as políticas educacionais da educação superior. Especialmente em países em fas
Educ. Pesqui.. Publicado em: 17/01/2019
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6. Descriptive study of the Specialized Care of the Spanish Health System
ABSTRACT OBJECTIVE The objective of this study is to analyze the trend of the Key Indicators of the National Health System of Spain and its autonomous communities, related to Specialized Care, from the publication of the Law of Cohesion and Quality. METHODS This is an ecological study of temporary series of Spain and its autonomous communities from 2003 to
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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7. Análise dos efeitos nos dividendos das empresas de capital aberto inscritas na BM&FBovespa, do segmento de siderurgia e metalurgia, após a promulgação da Lei n 11.638/07 / Analysis of effects on dividends from public companies listed on the BM&FBovespa, of the steel and metallurgy segment, after the enactment of Law 11.638/07
propósito desta pesquisa é analisar os efeitos das mudanças introduzidas na legislação contábil pela Lei n 11.638/07 nos dividendos pagos aos acionistas, por meio de um estudo no patrimônio líquido e lucro líquido. Para o desenvolvimento do trabalho tomou-se como base empresas do segmento de siderurgia e metalurgia com ações listadas na BM&FBovesp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2012
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8. Amortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão / Goodwill amortization and income tax: amalgamation, merger and spin-off
This is a study that aims to research the legal content that establish the legal relationship of the registry of goodwill on the acquisition of equity on a controlled company, and the possibility to depreciate from income tax calculation basis the goodwill registered on the acquisition, when of the amalgamation of the acquired company due to a merger or spin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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9. As regras de subcapitalização no direito tributário brasileiro
Até a Medida Provisória n. 472/2009, convertida na Lei n. 12.249/2010, o Brasil não possuía regras específicas acerca da subcapitalização das sociedades empresárias. A legislação implementada visa coibir o endividamento excessivo das empresas brasileiras, evitando a transferência artificial de renda tributável no Brasil por meio de empréstimos f
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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10. Equidade no sistema previdenciário : uma análise das aposentadorias e pensões no Paraná 1988 - 2008
This research aims at evaluating the contribution of retirement and pensions for the unequal distribution of household income per capita in the Paraná and Rural Area of Paraná, from 1988 to 2008. As specific objectives, it was attempted to calculate the share of retirement and pensions in the formation and concentration of per capita household income and t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/12/2010
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11. O controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity listadas na BM&FBVESPA
Esta dissertação analisa o controle societário nas companhias com investimentos de fundos de private equity e venture capital (PE/VC). Lerner e Schoar argumentam que os fundos de PE/VC assumem o controle através da participação acionária majoritária em países do civil law, como o Brasil, em virtude dos baixos índices de proteção aos investidores
Publicado em: 30/08/2010
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12. The relevance of tag along rights and identity of controlling shareholders for the price spreads between dual-class shares: the brazilian case
This paper analyzes the determinants of the differential pricing of equity classes (the so-called dual-class premium [DCP]) in Brazil from 1995 to 2006 with a focus on two specific corporate governance aspects: i) the granting of tag along rights, a mandatory bid rule that extends to minority shareholders the right to sell their shares in case of a control t
BAR - Brazilian Administration Review. Publicado em: 2010-03