Equilibrio Economico Financeiro
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13. Liberalização e desenvolvimento financeiro: lições da experiência brasileira no período 1990-2006
O artigo analisa indicadores do sistema financeiro brasileiro no período 1990-2006, visando uma avaliação preliminar da extensão do desenvolvimento financeiro no Brasil pós-liberalização. A análise mostra que o desenvolvimento desse período esteve aquém do que se poderia esperar de uma política bem sucedida. A discussão a seguir sugere que: o amb
Economia e Sociedade. Publicado em: 2010-08
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14. Concessão de rodovias: modalidades e formas de remuneração do concessionário
O presente estudo tem por objetivo analisar o ressurgimento da concessão no Brasil no setor de infraestrutura rodoviária, a partir do início dos anos 90, seu alcance e características, identificando as modalidades de concessão aplicáveis à gestão da malha rodoviária e o regime jurídico da remuneração das concessionárias de rodovias. Para tanto,
Publicado em: 2010
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15. Agências autônomas de regulação : mudanças à vista no relacionamento estado/setor privado/sociedade
As Agências Autônomas de Regulação (AAR) são entidades que há muito integram o sistema de órgãos reguladores de vários países, como os Estados Unidos, Canadá e Dinamarca. No Brasil, elas surgem num contexto de mudanças significativas no papel do Estado, que redire ciona o foco das suas ações para o atendimento às necessidades básicas da popul
Publicado em: 2010
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16. Regulation model of electric sector in Brazil and its juridic repercussion on concession agreement of electric energy transmission. / Modelo regulatório do setor elétrico no Brasil e sua repercussão jurídica nos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica.
No presente trabalho se analisa a atividade de transmissão de energia elétrica em sua perspectiva econômica e jurídica, no contexto do modelo regulatório do setor de energia elétrica no Brasil, caracterizado atualmente pela sua desverticalização. A abordagem pretendida parte da configuração dos princípios que orientam a regulação do setor elétr
Publicado em: 2010
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17. O equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras de energia elétrica brasileiras nas demonstrações contábeis / The economic and financial equilibrium of Brazilian electricity distribution companies in the accounting reports
Este trabalho analisa a potencialidade da contabilidade na identificação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de distribuição do setor elétrico brasileiro. São apresentadas as abordagens da contabilidade regulatória do setor em questão, o novo ambiente contábil societário estabelecido pela lei 11.638/2007 e a Medida Prov
Publicado em: 2009
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18. O regime jurídico do juro em negócio financeiro / Body of law which governs the interest rate in credit
Este trabalho tem como objetivo analisar o regime jurídico do juro em negócio financeiro e a expressão dos efeitos que se colhem no plano da ordem social. O que se pretende demonstrar é como o direito regula a matéria em face do papel que o juro desempenha no encaminhamento do fluxo monetário, influenciando de maneira decisiva o crédito e, por consegu
Publicado em: 2009
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19. O movimento dos capitais: contribuição à crítica das teorias do ciclo econômico / Capital in motion: contribution to the critique of the business cycle theories
O objetivo deste trabalho é analisar as transformações por que passou a teoria econômica no período entre-guerras, relacionando-as às mudanças econômicas e políticas que caracterizam o capitalismo da época. O ponto de partida é o contraste realizado por Karl Polanyi entre os conservadores anos 1920 e os revolucionários anos 1930. Argumenta-se que
Publicado em: 2009
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20. A tutela constitucional da equação econômico-financeira do contrato de concessão e o equacionamento da questão do usuário de serviço público hipossuficiente
A Constituição Federal vincula o serviço público à satisfação direta dos direitos fundamentais. Ele compreende o desenvolvimento de atividades de fornecimento de utilidades materiais essenciais para a sobrevivência humana. Todos possuem o direito fundamental à fruição dos serviços públicos considerados essenciais, para a sua sobrevivência e dig
Publicado em: 2009
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21. Participação privada na prestação de serviços públicos de saúde / Participation privée dans les prestations de services pubics de santé
A consagração da saúde como direito fundamental pode ser analisada pari passu ao desenvolvimento da ciência médica e à evolução das funções do Estado. A concretização do direito à saúde por meio de atividades estatais demanda o estudo de uma série de categorias do Direito Administrativo, em especial no que se refere à participação privada n
Publicado em: 2009
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22. IMPACTO DA APLICAÇÃO EM ATIVOS INTERNACIONAIS E FUNDOS LONG AND SHORT NO DESEMPENHO DOS FUNDOS DE PENSÃO NO BRASIL / EFFECT ON THE BRAZILIAN PENSION FUNDS PERFORMANCE FOR INVESTING IN INTERNATIONAL ASSETS AND LONG-SHORT FUNDS
O presente trabalho realizou uma análise dos efeitos provocados pela inclusão da classe de ativos denominada multimercado, na carteira dos Fundos de Pensão no Brasil. Esta denominação, multimercado, é fornecida pela Resolução CMN 3.456 de 1º de junho de 2007 que permitiu um limite de aplicação de até 3% nestes ativos. Face ao grande leque de poss
Publicado em: 2008
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23. Avaliação econômica e financeira de projetos de fornos dos tipos container industrial e retangular de 40 estéreos
Este trabalho teve como objetivo principal a análise econômica e financeira de um projeto com 100 fornos tipo container industrial e 100 fornos tipo retangular de 40st. para a produção de carvão vegetal. Para tanto, utilizaram-se como indicadores financeiros a lucratividade, rentabilidade, prazo de retorno do investimento e ponto de equilíbrio. Os indi
Revista Árvore. Publicado em: 2007-08
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24. Análise das demonstrações contábeis dos municípios do Estado de Santa Catarina: uma aplicação da técnica estatística análise das componentes principais
A análise das demonstrações contábeis é um dos mais importantes instrumentos no que diz respeito ao gerenciamento contábil. Através desta análise é possível identificar, analisar e ajustar possíveis falhas que acontecem na gestão das organizações. O objetivo do trabalho é verificar os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal na situação ec
Publicado em: 2007