13. Promoting inclusion and equity in Higher Education: Is this the role of distance learning in Brazil?

Resumo Esse estudo tem como objetivo investigar como as matrículas alcançaram um rápido aumento na Educação Superior a Distância no Brasil e considerar se, de fato, promove inclusão, equidade e qualidade, conforme orientado pelo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4) e o Plano Brasileiro de Educação (PNE). Os procedimentos metodológicos

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2023

14. Acesso para quem quer ou para quem pode? Equidade na utilização de consultas médicas em Portugal com base no INS 2019

Resumo A equidade horizontal no uso de cuidados de saúde requer igual uso para igual necessidade, independentemente de outros fatores - predisponentes ou de capacitação (modelo de Andersen). O objetivo é avaliar a equidade no uso de consultas médicas em Portugal em 2019, comparando os resultados com os obtidos em estudo anterior, com dados de 2014. Os d

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2023

15. Equidade em situações-limite: acesso ao tratamento para pessoas com hemofilia

Resumo Hemofilia é uma condição hematológica rara e seu tratamento é alvo de inovação terapêutica. No encontro entre necessidades do paciente, condutas do clínico e orientação do gestor de saúde, surge o conflito: o protocolo é um mínimo ou um máximo terapêutico? As decisões clínicas em debate com a alocação de recursos levam à discussã

Revista Bioética. Publicado em: 2022

16. Notas para a reconstrução da noção de equidade subjacente ao desenho do Paic

Resumo Esse artigo tem como objetivo analisar o desenho do Prêmio Escola Nota Dez, que faz parte do sistema de incentivos do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic) do estado do Ceará, à luz dos conceitos de equidade de Rawls e Dubet e dos conceitos de justiça escolar e de discriminação positiva formulados por Crahay e Dubet. Para tanto, são anali

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022

17. O Fundeb e a questão da equidade

Resumo O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais. Encontra-se que o Fundo reduz sub

Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2022

18. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil

Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022

19. Participação e diversidade - a construção inclusiva e pluriepistêmica da Saúde Global

Resumo A conformação de nova área para abarcar formulações e práticas de saúde em escala planetária deve considerar a multiplicidade de agentes e territórios envolvidos, bem como suas diferenças e desigualdades. A inserção dos diversos segmentos sociais nos processos decisórios e de elaborações teóricas da Saúde Global, por meio da participa

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022

20. A linguagem e os processos de enunciação e significação na alfabetização

Resumo Este artigo, em formato de relato de pesquisa de base teórico-conceitual, objetiva discutir as relações entre a filosofia da linguagem de base marxista adotada pelo Círculo de Bakhtin e os princípios bakhtinianos sobre atividade humana, linguagem e os processos de enunciação; bem como identificar as contribuições deste diálogo para as práti

Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Publicado em: 2022

21. O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E O CAMINHO PARA A URBANIZAÇÃO RACIONAL

RESUMO O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência

Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022

22. Demografia médica em municípios em extrema pobreza no Brasil

Resumo O objetivo deste artigo foi analisar a distribuição de profissionais médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde em municípios em extrema pobreza do Brasil. Trata-se de estudo observacional, longitudinal e retrospectivo, desenvolvido com base em dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. F

Revista Bioética. Publicado em: 2022

23. Da emergência da Lei Especial contra a Violência Baseada no Gênero em Cabo Verde à sua operacionalização na Rede Sol

Resumo Neste artigo, procuro refletir sobre o contexto de emergência da lei que torna público o crime da Violência Baseada no Gênero (VBG) em Cabo Verde, ou Lei de VBG, como é vulgarmente conhecida, e sobre o enquadramento dos casos de violência conjugal nas estruturas da Rede Interinstitucional de Atendimento às Vítimas de Violência Baseada no Gén

Sociologias. Publicado em: 2022

24. Saúde da população LGBTQIA+: revisão de escopo rápida da produção científica brasileira

Resumo A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) foi um importante passo na busca de equidade. A falta de pesquisas específicas pode ser um entrave na elaboração de estratégias que abarquem as necessidades de saúde dessa população. O objetivo deste estudo foi mapear e caracterizar a produç�

Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022