Environmental Licensing
Mostrando 1-12 de 89 artigos, teses e dissertações.
-
1. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
-
2. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
-
3. Grassland vegetation sampling - a practical guide for sampling and data analysis
ABSTRACT Grassland and savanna ecosystems are the original vegetation types of more than 30% of the Brazilian territory, but conservation and training of future professionals has largely focused on forests. In fact, no standard protocols exist for sampling grassland vegetation for environmental planning or licensing. Neglecting non-forest ecosystems may have
Acta Bot. Bras.. Publicado em: 07/10/2019
-
4. Pteridófitas usadas na legislação como indicadoras de estágios sucessionais no Estado de Santa Catarina, Brasil
RESUMO No Estado de Santa Catarina, três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) caracterizam estágios sucessionais de formações vegetacionais para licenciamento ambiental: 04/1994 (florestas), 261/1999 (restinga) e 423/2010 (campos de altitude), apresentando táxons indicadores, incluindo inclusive pteridófitas. Avaliamos a qualidad
Hoehnea. Publicado em: 09/09/2019
-
5. ORGANIZATIONAL IRRESPONSIBILITIES OR ABSENCE OF TERRITORIAL GOVERNANCE? REFLECTIONS ON ENVIRONMENTAL MANAGEMENT IN THE MINAS-RIO PROJECT
Resumo Este trabalho teve por objetivo sistematizar e analisar dimensões sociais e organizacionais do processo de licenciamento ambiental e implantação do projeto minerário Minas-Rio, discutindo fragilidades metodológicas e gerenciais evidenciadas pelo acúmulo de denúncias de irregularidades, conflitos socioambientais e falhas de planejamento do empre
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
-
6. Conflitos e arenas decisórias de megaprojetos de infraestrutura: uma discussão do Porto de São Sebastião - São Paulo/Brasil
Resumo A aprovação de megaprojetos envolve arenas de negociação/decisão em diversos níveis, com atores diversos em termos de interesses e recursos sociais. Essa pesquisa analisou a arena decisória referente à expansão do Porto de São Sebastião (SP) - porto inserido em área ambientalmente peculiar, com relevância histórica, econômica e estraté
Soc. estado.. Publicado em: 19/08/2019
-
7. Effects of small hydropower plants in cascade arrangement on the discharge cyclic patterns
RESUMO Por assumir que os impactos nos regimes naturais de vazão de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são desprezíveis, os licenciamentos ambientais para esses empreendimentos são relativamente fáceis de serem obtidos. Contudo, estudos recentes têm mostrado que a operação de PCHs pode afetar as condições naturais de escoamento especialmente q
RBRH. Publicado em: 18/07/2019
-
8. Sustentabilidade do licenciamento ambiental minerário em Minas Gerais: caso aplicado
RESUMO A avaliação de impactos ambientais, introduzida por meio da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), ganhou espaço primordialmente dentro do licenciamento ambiental, cujo modelo atual é questionado pela sua ineficácia em compensar ao ambiente a perda dos recursos naturais. Este estudo teve como objetivo analisar de forma técnica e legal o lic
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019
-
9. Physical stability of iron ore caves: geomechanical studies of a shallow underground cave in SE Brazil
Abstract Caves hosted in iron formations are attracting considerable interest due to their scientific and environmental value. Some of these caves are located in or near iron ore mine sites, which represent an important source of income to Brazil. However, the Brazilian legislation requires speleological studies that currently have an impact upon ore reserve
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-06
-
10. Caracterização dos planos de manejo florestal no estado do Piauí
Resumo A lenha é um dos mais importantes produtos florestais da região Nordeste do Brasil, e cada vez mais é necessário que sua exploração seja feita de maneira sustentável. Nesse sentido, o manejo florestal tem sido uma proposta de significativa melhoria das características ambientais dessa atividade. Este trabalho teve como objetivo identificar e a
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
-
11. Forest Restoration in the State of Rio De Janeiro: Adherence to Legislation
ABSTRACT This study evaluated forest restoration projects filed at the state environmental agency of Rio de Janeiro (Inea), regarding the requirements contained in the Resolution Nº 36/2011. Legal, technical, environmental and ecological parameters of 65 restoration projects in the design and implementation phases were analyzed. Only 29% of the projects met
Floresta Ambient.. Publicado em: 02/05/2019
-
12. Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Resumo A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambient
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019