Environmental Law
Mostrando 13-24 de 379 artigos, teses e dissertações.
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13. CRITICAL ENVIRONMENTAL EDUCATION AND THE PARADIGMATIC TRANSITION OF ENVIRONMENT LAW IN DISOBJECTIFICATING ANIMALS
Resumo Os Direitos Animais são uma zona de silêncio dentro da pesquisa em Educação Ambiental, que ainda considera superficialmente a subjugação dos animais. Buscando elementos que apoiem a compreensão dos impactos reais e possíveis da alteração do status jurídico dos animais para a sua proteção, objetivamos debater a nova possibilidade paradigm�
Ambient. soc.. Publicado em: 26/08/2019
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14. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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15. Sustentabilidade do licenciamento ambiental minerário em Minas Gerais: caso aplicado
RESUMO A avaliação de impactos ambientais, introduzida por meio da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), ganhou espaço primordialmente dentro do licenciamento ambiental, cujo modelo atual é questionado pela sua ineficácia em compensar ao ambiente a perda dos recursos naturais. Este estudo teve como objetivo analisar de forma técnica e legal o lic
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019
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16. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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17. Gestão dos resíduos sólidos orgânicos urbanos no Brasil: do ordenamento jurídico à realidade
RESUMO No Brasil, ainda se enterram, queimam ou lançam a céu aberto milhões de toneladas de resíduos orgânicos, em decorrência do desconhecimento de seu potencial de aproveitamento e dos impactos negativos que provocam quando dispostos inadequadamente. Este trabalho buscou analisar a inserção e a aplicação dos princípios e objetivos da Política N
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/05/2019
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18. Percepções de universitários sobre as mudanças climáticas e seus impactos: estudo de caso no Distrito Federal
Resumo As atividades humanas vêm alterando o meio ambiente e contribuindo para a aceleração das mudanças climáticas (MC). Diante disso, é necessária a compreensão de como novas percepções podem resultar em ações em prol do ambiente, além do papel da educação ambiental nessa equação. Logo, foram aplicados 1526 questionários objetivando compr
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 25/04/2019
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19. Los nuevos derechos y garantías
Abstract The phenomenon of new constitutionalism has produced enormous impacts in the context of Public Law throughout the entire globalized world. One of the major changes that occurred in the Public Law after the new constitutionalism is the incorporation of new rights and guarantees to the contemporary constitutions. The purpose of this article is to anal
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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20. Condições da prestação dos serviços ambientais de coleta e destinação de resíduos de serviços de saúde em unidades básicas de saúde na cidade de Pelotas, RS, Brasil
RESUMO Os resíduos de serviços de saúde (RSSs), quando destinados inadequadamente, podem oferecer riscos ao meio ambiente e à saúde da população e de trabalhadores das áreas da saúde e de limpeza, tornando necessário um gerenciamento correto tanto intra quanto extraunidade. Quanto a esses resíduos, duas legislações se destacam: a Resolução da
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 21/03/2019
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21. (In)eficácia do Princípio de Precaução no Brasil
RESUMO Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do artigo 225 da Constituição Federal, é considerado como Princípio Geral do Direito Ambiental. O a
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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22. SEM study of a lead-iron slag flotation process
Abstract Companies producing lead-acid batteries are required by law to recycle their battery scrap. The recycling can be performed by a pyrometallurgical process resulting in slags containing mainly lead and iron. A study was carried out with the aim of recovering the lead contained in this slag. This work has economic and environmental implications. Slag c
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2018-07
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23. Awareness of Rural Producers Regarding the LR and PPA in Divinopolis, MG, Brazil
ABSTRACT This study sought to evaluate the environmental awareness of small rural producers in the municipality of Divinópolis, MG, Brazil, regarding Legal Reserves – LR and Permanent Preservation Areas – PPA, referencing the state’s current forest legislation, known as the Forest Code of Minas Gerais (Law 20.922/2013). For this purpose, a qualitativ
Floresta Ambient.. Publicado em: 21/05/2018
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24. Lead hazard evaluation for cathode ray tube monitors in Brazil
Abstract Cathode ray tube (CRT) monitors are electronic equipment mainly made of glass, polymers and metals. These devices became obsolete because of emerging technologies such as LCD, LED and plasma; thus generating a huge stockpile of e-waste worldwide. In this CRT study, a natural leaching simulation (NBR10005) was performed to determine the toxicity of t
Braz. J. Chem. Eng.. Publicado em: 2018-01