Enviromental Protection
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1. Qual tipo de repelente pode ser usado por gestante?
Os produtos repelentes de uso tópico podem ser utilizados por gestantes, desde que estejam devidamente registrados na ANVISA e que sejam seguidas as instruções de uso descritas no rótulo (1). Esta é a orientação do Protocolo de vigilância e resposta à ocorrência de microcefalia relacionada à infecção pelo vírus Zika, emitido pelo Ministério
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro : por uma nova percepção do antropocentrismo / Legal protection of animals in brazilian law: for a new percption of anthropocentrism
Despite the advances from the emergence of environmental law, the legal protection of animals still is ineffective, in century XXI. The increase in the indiscriminate use of them in the various human activities, without any concern for their well-being, has led to the restlessness of a share of lawyers who have gone to defend the need for securitization of r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/02/2012
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3. Estrutura de gestão ambiental na fase pós-aprovação da avaliação de impacto ambiental: Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas / Environmental management structure in the follow-up phase of the environmental impact assessment: Southern Section of the Rodoanel Mário Covas. Master\ s
The Environmental Impact Assessment - EIA is an environmental management tool that aims to identify, predict and interpret the consequences on the environment of a particular human action. If well managed can help the process of decision making, enhance the environmental sustainability of projects and development proposals, and constitute an instrument of en
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/07/2010
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4. Avaliação das ferramentas de modelagem preditiva de nicho fundamental para espécies de aves do Parque Estadual da Serra do Mar e Núcleo São Sebastião - SP / Evaluation of predictive modelling tools of fundamental niche for species of birds in the Parque Estadual da Serra do Mar e Núcleo São Sebastião
Os modelos de distribuição de espécies (MDEs) utilizam dados de ocorrência de campo e variáveis ambientais para indicar locais adequados para a ocorrência de uma espécie. Apesar dos inúmeros trabalhos que avaliam diversos aspectos deste tipo de modelagem, a aplicação desses métodos para predição do distribuição potencial de espécies de aves e
Publicado em: 2010
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5. Regeneração natural de espécies arbóreas em fragmento florestal da Zona da Mata Mineira / Natural regeneration of tree species in a Mountain Seasonal Semideciduous Forest fragment in the Atlantic Forest domain, southeastern Brazil
Tree species natural regeneration floristic composition was studied in a Mountain Seasonal Semideciduous Forest fragment in the domain of the Atlantic Forest, in southeastern Brazil (2045 S, 4255 W) to subsidize forest management. Ten sites were selected based on aspect, slope and topographic position. Natural regeneration indexes were estimated for each tre
Publicado em: 2009
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6. Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico / Archaeological heritage: a diffuse property - subsidies furnished in accordance with the Brazilian Enviromental Law to civilians associations participating in the development and the protection of the national archaeological heritage
This work is an accurate research on the participation of the Brazilian civil society in the promotion and defense of the country archaelogic site/wealth through associative entities. We seeked in the principles of the modern doctrine of the Environmental Law the premises that limit the possibilities of effecting this participation, noticing that the presenc
Publicado em: 2007
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7. Fragmentos florestais em Londrina, Paraná: qualidade ambiental e conservação
Originalmente, o estado do Paraná possuía 85% de sua área coberta por formações florestais. A vegetação original dominante no norte do Paraná (Floresta Estacional Semidecídua) sofreu um processo intenso de fragmentação e perda de habitat resultando numa paisagem composta de pequenos fragmentos que hoje representam apenas 7,5% da cobertura floresta
Publicado em: 2006
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8. A ecologia da paisagem e estratégias para ocupação e uso do solo: o entorno da RPPN Santuário do Caraça
The creation of protection areas is an efficient tool for nature preservation, mainly to minimize the impacts deriving of the spalling. This process, understood as the separation of the native nature into smaller and isolated parts, is considered to be one of the most serious enviroment problems of the present time, therefore it provokes the loss of biodiver
Publicado em: 2006
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9. Direito ambiental: instrumento para a efetivaÃÃo da tutela jurÃdica do meio ambiente
The present paper allowed to make an analysis on the ambient legal system, itâs applicability, efficiency and effectiveness, making possible to study, in the internacional scope, the main world-wide conferences and in the Domestic law, beyond the Brazilian Constitutions, the usual law orderr of biggest repercussion and effectiveness in the defense of the me
Publicado em: 2004
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10. O direito tributário ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas
This present work aims to delineate the peculiar contours of the Environment Tax Law, over all in relation to the renewable energies that came from altemative sources, issue that is recognized as being of extreme importance for the intemational law norms, in order to assist the solving of the main problems of the actual modern societiy, decurrent of the unco
Publicado em: 2004
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11. Seed rain, seed bank and natural regeneration under three species of early succession in a restored area at Iracemápolis (SP). / Chuva de sementes, banco de sementes e regeneração natural sob três espécies de início de sucessão em uma área restaurada em Iracemápolis (SP).
The present study describes the composition of natural regeneration, seed rain and seed bank under three early species - Centrolobium tomentosum Guill. ex Benth. (Fabaceae), Cordia myxa L. (Boraginaceae) e Melia azedarach L. (Meliaceae) and evaluatuation of the possible differences among understory regeneration. The study area, a restored area, is located
Publicado em: 2004
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12. Trilhas, veredas para discussÃo da gestÃo do turismo nas APAÂs : o caso APA-Guadalupe/PE
The aim of work is the study of the interpretative tracks as instruments for enviromental protection, emphasizing its educative, cultural and disciplinative potencial of visitation of enviromental Prtection Ãreas (APA â Ãreas de ProteÃÃo Ambiental). The object of study is the APA-Guadalupe Litoral Sul de Pernambuco (which inserts part of SirinhaÃm, Rio
Publicado em: 2003