Energia Industria Regulamentacao
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1. AVALIAÇÃO DA ROTULAGEM DE SUPLEMENTOS ENERGÉTICOS EM BRASÍLIA
RESUMO Introdução: A legislação brasileira dispõe de regulamentação para a comercialização de suplementos para atletas. Nesse contexto, um dos suplementos muito utilizados para atletas são os energéticos ricos em carboidratos, os quais são excelentes fontes de energia para o exercício. Objetivo: Avaliar a adequação da rotulagem de suplemento
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 2018-01
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2. A reestruturação do setor sucroenergético no Brasil : uma análise do período entre 2005 e 2011
O mundo está diante do desafio de reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs) e encontrar fontes renováveis de energia, na busca da segurança energética. Os biocombustíveis são uma alternativa viável e, nesse sentido, o Brasil deu um exemplo para mundo ao criar o Proálcool em 1975, que foi um programa bem sucedido de substituição da gasol
Publicado em: 22/11/2011
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3. Direito Internacional em matéria de água doce: conteúdo, formas e efetividade / International law of water resources
Este trabalho objetiva analisar diversos aspectos do Direito Internacional Público em matéria de recursos hídricos de água doce superficiais e subterrâneos. Geração de energia, abastecimento, pesca, navegação, lazer, agricultura e indústria, são múltiplos os usos que os seres humanos fazem da água doce, mas antes disso a água é essencial para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2011
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4. Revisão tarifária e diferenças regionais: Um estudo de concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil / TARIFF REVIEW AND REGIONAL DIFFERENCES: A Study of concessions for the distribution of electric energy in Brazil
A partir de estudo do histórico da indústria de energia elétrica no Brasil, de revisão de conceitos de Direito Administrativo, teoria geral de concessões de serviços públicos e política de preço aplicada a monopólios naturais, o trabalho apresenta o estudo de caso de duas empresas de fornecimento de energia elétrica privatizadas a partir da regula
Publicado em: 2010
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5. Análise da regulamentação do suprimento de energia elétrica aos pólos industriais como fator de competitividade. / Industrial clusters electricity supplying as a competitive factor - Brazilian Regulatory policy analisys.
Os pólos industriais são uma realidade no Brasil, mas, do ponto de vista da legislação, carecem de um tratamento específico e claro, particularmente com relação ao compartilhamento da infra-estrutura e aquisição de insumos energéticos. A falta de clareza na regulamentação brasileira abre espaço para interpretações divergentes com relação ao
Publicado em: 2009
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6. Marco regulatório e desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil
A partir da década de 90, a participação do gás natural na matriz energética da América Latina passou a crescer significativamente e a região emergiu como o mercado de mais alto crescimento no mundo. Esse desenvolvimento foi um reflexo da recuperação econômica que impulsionou a demanda por energia. Além disso, a descoberta de novas reservas e a li
Publicado em: 05/02/2007
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7. A comercialização de energia no novo setor elétrico brasileiro
O mundo passa por profundas mudanças no que se refere ao papel do Estado. As economias apresentam um crescente aumento da participação privada em setores originalmente estatais com a abertura comercial e a desregulamentação de algumas atividades econômicas contribuindo para a diminuição da participação do Estado como empresário. Neste novo ambient
Publicado em: 2007
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8. Regulation in the Brazilian electricity supply industry : an analysis of the regulation cost / Regulação do setor eletrico brasileiro : uma analise do "custo regulatorio"
Not informed
Publicado em: 2006
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9. O marco regulatório do setor elétrico e seus impactos na indústria de alumínio no Brasil
A regulação dos mercados é um fator fundamental quando se trata de atividades de infra-estrutura. No caso do setor elétrico brasileiro, cujas empresas foram privatizadas durante a década de 1990, a governança regulatória é competência da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel. A agência foi criada em 1996, com o objetivo de regular o segment
Publicado em: 2005
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10. DETERMINAÇÃO DO CUSTO DE CAPITAL PARA EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO BRASIL / ESTIMATING THE WEIGHTED AVERAGE COST OF CAPITAL FOR ELECTRICITY DISTRIBUTION COMPANIES IN BRAZIL
Em uma indústria sujeita à regulamentação, o Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC é parâmetro fundamental para a determinação da remuneração justa dos fornecedores de capital das empresas reguladas (investidores e credores), bem como para determinar a tarifa módica para o consumidor dos produtos ou serviços. Sabendo que as indústrias regulad
Publicado em: 2004
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11. Abordagem jurídica e econômica da universalização dos serviços públicos de energia elétrica: estudo de caso sobre o Estado da Bahia
Esta dissertação aborda o problema da universalização dos serviços públicos de energia elétrica a partir de duas perspectivas: a do Direito e a da Economia. Com a primeira define inicialmente, com base na legislação vigente, que a universalização dos serviços de energia elétrica se insere no âmbito do serviço público, e, portanto, está sujei
Publicado em: 2004
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12. Integração dos processos de ouvidoria de uma agência reguladora com os agentes regulados: o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL / Integrating ombudsman processes of a regulatory government agency with regulated agents - The Brazilian Electricity Regulatory Agency - ANEEL case
A criação das agências reguladoras na indústria de energia torna necessário o estabelecimento de novas formas de relacionamento entre os agentes da indústria, o Estado e a sociedade. A dissertação apresenta o serviço de ouvidoria conforme foi adotado pela ANEEL, apresenta o seu modelo conceitual, centrado na construção de uma árvore de classifica
Publicado em: 2002