Emendas Constitucionais
Mostrando 1-12 de 56 artigos, teses e dissertações.
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1. Rasguem o que escrevi! Uma análise comparada do intelectual e do presidente Fernando Henrique Cardoso
Resumo O presente artigo investiga a relação entre as construções teóricas de Fernando Henrique Cardoso e os principais projetos levados à frente, décadas depois, pelo presidente FHC. Comprova-se a hipótese de que, ressalvadas as diferenças inerentes às diferentes funções e aos diferentes contextos, há considerável continuidade entre as propost
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
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2. Regras auto-impositivas de emendas constitucionais: um diálogo com Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions de Richard Albert
Resumo O livro inovador de Richard Albert, Constitutional Amendments: Making, Breaking and Changing Constitutions com certeza fornece a análise mais extensiva das regras de emendas constitucionais já publicada. É particularmente relevante que, diferente de parte da literatura constitucional que força suposições normativas, Albert traz importantes ideia
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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3. Interpretação constitucional e substituição constitucional: oscilando entre o jurídico e o político
Resumo O conceito de substituição constitucional é uma noção que não foi desenvolvida pelo poder constituinte e, nessa medida, o Tribunal Constitucional colombiano estabeleceu um precedente para o processo de alteração do Ato Legislativo, que é realizado pelo Congresso para limitar o poder do poder constituído. Apesar de o Tribunal ter afirmado que
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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4. Desmembramento constitucional através de referendos: uma visão comparativa
Resumo O desmembramento constitucional é uma das principais consequências associadas às emendas constitucionais que o livro de Albert analisa. Depois de analisar a definição de Albert, o presente ensaio focaliza a prática do desmembramento constitucional por referendo e discute se, em tempos de populismo e decadência democrática, o desenho constituci
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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5. Desagregando desmembramento: nulidade, natalidade e o esvaziamento da renovação constitucional no constitucionalismo escrito
Resumo O objetivo deste trabalho é repensar a ideia de renovação constitucional através de uma análise do inovador conceito de desmembramento constitucional de Richard Albert. Alega-se que, sob a rubrica do desmembramento constitucional, há dois fenômenos constitucionais excepcionais: a necessária declaração de nulidade de emendas constitucionais i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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6. Emendas constitucionais sob as lentes de Richard Albert
Resumen Este artículo hace una vinculación teórica (Bauman, Sassen, Salazar y Glick- Schiller) con los llamados flujos mixtos de paso por Costa Rica donde se evidencia que son producto de un capitalismo cada vez más fuerte, con una clara presión por eliminar restricciones de mercado y un debilitamiento de los Estados, lo que provoca una selección socia
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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7. A inexorabilidade das emendas constitucionais e sua potencialidade democrática
Resumen Este artículo hace una vinculación teórica (Bauman, Sassen, Salazar y Glick- Schiller) con los llamados flujos mixtos de paso por Costa Rica donde se evidencia que son producto de un capitalismo cada vez más fuerte, con una clara presión por eliminar restricciones de mercado y un debilitamiento de los Estados, lo que provoca una selección socia
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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8. Teoria das emendas constitucionais e problemas a nível supranacional: alteração constitucional nos EUA a partir da perspectiva de análise de Richard Albert
Abstract The performance of commercial explosives is an important subject in rock blast ing modeling and simulation. As a result of its non-ideal behavior, these explosives usu ally react below their ideal detonation velocity. In these cases, the multi-dimensional effects, heterogeneities and confinement conditions become important for properly quantifying t
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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9. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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10. Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal
Resumo Este artigo, respaldado em uma pesquisa teórica e documental, tem o intuito de analisar o documento Uma Ponte para o Futuro, e para além dele, os feitos colocados em curso pelo atual governo (ilegítimo) do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como a contrarreforma trabalhista, as Emendas Constitucionais (EC) nº 93 e 95 e a proposta de contrarr
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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11. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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12. Direito Animal e a Inconstitucionalidade da 96a Emenda à Constituição Brasileira
Resumo O presente artigo de revisão utiliza o método interpretativo sistemático e, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, a análise da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 96, de 6 de julho de 2017, que excepcionou a norma constitucional proibindo a prática de atividades que submetam os animais à crueldade, sempre que a atividade
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04