Effettivita
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. A efetividade do direito do trabalho / La effettività dei diritti del lavoro
O trabalho foi desenvolvido dentro da linha de pesquisa da área de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Direitos sociais no contexto dos direitos humanos, visando uma hermenêutica apropriada para a realização dos direitos sociais trabalhistas. A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) fez incluir os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2011
-
2. A técnica de efetivação da tutela jurisdicional na perspectiva do princípio da congruência / La tecnica di effettuazione della tutela giurisdizionale nella prospettiva del principio della corrispondenza tra chiesto e giudicato
A presente monografia questiona a necessidade de submissão das técnicas de efetivação da tutela jurisdicional ao princípio da congruência, segundo o qual deve haver correlação entre os pedidos das partes e o pronunciamento judicial. A resposta passa pelo estudo da divisão dos poderes entre o juiz e as partes no processo civil, o que remete à análi
Publicado em: 2010
-
3. O direito à privacidade dos dados genéticos
Il presente lavoro ha per scopo analizzare alcune trasformazioni della società nel campo delle scienze biomediche, dimostrando che il Diritto deve operare come uno strumento efficace a regolare le innovazioni biotecnologiche riguardanti la Genetica ed il Progetto Genoma Umano. Dunque, questo lavoro si vincola alla linea di ricerca dei Diritti Socioambiental
Publicado em: 2007
-
4. Cidadania e efetividade do processo judicial em face da Fazenda PÃblica no Brasil / Cittadinanza e effettività del processo giudiziale nei confronti della Pubblica Amminitrazione in Brasile
Nellâattualità il contenuto della cittadinanza à stato significativamente ampliatocome risultato e allo stesso tempo causa delle dimensioni dei dirittifondamentali. Anche si potrebbe essere visualizattà come una situazionegiuridica nella quale ci sono diritti e doveri, la cittadinanza va oltre questaconcezione per unirsi ad un insieme di aspirazioni dell
Publicado em: 2004