Efetividade Das Politicas Publicas
Mostrando 1-12 de 201 artigos, teses e dissertações.
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1. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas
RESUMO O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos só
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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2. Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Resumo Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Culturas do mal gasto público: ineficiência do Estado e narrativas de políticas públicas
Resumo O artigo introduz o conceito de culturas do mal gasto público no âmbito do estudo da ineficiência do Estado. Essas culturas abrangem comportamentos aprendidos no trabalho inercial da administração pública. As culturas do mal gasto são ilustradas através de um estudo de caso sobre o mal gasto em compras públicas de carros blindados para o Esta
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-05
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4. Respostas à pandemia em comunidades vulneráveis: uma abordagem de simulação
Resumo Populações vivendo em favelas no Brasil enfrentam ainda mais vulnerabilidade com o advento da COVID-19, já que para elas o isolamento social é uma tarefa difícil. Além disso, esses locais carecem de saneamento e condições de higiene, que são requisitos importantes para controlar a pandemia. Este artigo propõe o uso de Dinâmica de Sistemas p
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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5. Por que os conselhos não funcionam? Entraves federativos para a participação popular no Brasil
RESUMO Este artigo busca contribuir para o debate sobre a efetividade dos conselhos municipais e as dificuldades para o seu funcionamento no Brasil, trazendo à luz variáveis e argumentos pouco explorados em trabalhos similares, como o federalismo, a coordenação de políticas públicas e accountability. A argumentação central utilizada se encontra no tr
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-05
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6. Construção de um modelo de análise de redes de políticas públicas em contextos de federalismo e de presidencialismo de coalizão
Resumo Este artigo propõe um modelo útil para a análise de redes de políticas públicas brasileiras. Tal modelo inova ao incorporar à análise de redes os aspectos do federalismo e do presidencialismo de coalizão, por considerá-los aspectos cruciais das relações de poder no Brasil. A literatura sobre redes aponta que fatores estruturais e de funcion
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-01
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7. A ciência baseada em evidências nas políticas públicas para reinvenção da prevenção ao uso de álcool e outras drogas
As políticas públicas baseadas em evidências precisam responder às vulnerabilidades sociais na superação das iniquidades. A presente revisão de literatura, do tipo narrativa, analisa os desafios de adaptação na difusão de práticas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas baseadas em evidências no Brasil. As teorias de Difusão de Inovaç�
Interface (Botucatu). Publicado em: 10/06/2019
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8. O uso de indicadores para avaliação qualitativa de projetos educativos socioambientais: a gestão participativa no ambiente escolar
Resumo Este artigo tem como objetivo, discutir os novos paradigmas educacionais, voltados para o desenvolvimento sustentável, a fim de se construir um novo modelo de escola, a partir da interação mais eficaz de todos os envolvidos no processo educacional, das famílias dos alunos e da sociedade. Tal ideia se baseia no pressuposto da gestão participativa,
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 07/02/2019
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9. Efeitos intersetoriais e transversais e seus impactos sobre a efetividade das políticas públicas nos municípios do Ceará
Resumo Identificar em quais circunstâncias a intersetorialidade e a transversalidade ocorrem no âmbito das políticas públicas se mostra fundamental para aumentar sua efetividade. Assim, este estudo integrou dois arcabouços teóricos relacionados à pobreza e à atratividade, visando a captar seus efeitos. A estimação econométrica com dados para os mu
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02
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10. DIMENSÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A NECESSÁRIA INCLUSÃO DA POLÍTICA DO COTIDIANO
Resumo A educação ambiental precisa ser trabalhada enquanto política pública estruturante, além de projetos e programas pontuais, para ganhar efetividade no enfrentamento da crise socioambiental e civilizatória. Isto demanda o desvelamento do conceito de políticas públicas, objetivo deste trabalho. Adota-se o conceito de política pública multicênt
Ambient. soc.. Publicado em: 08/10/2018
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11. Índice “UFSCar” de Efetividades do Programa de Aquisição de Alimentos para a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares do interior paulista
Resumo Este trabalho teve como objetivo a construção de um índice para avaliar a efetividade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo como referencial analítico a perspectiva da segurança alimentar e nutricional (SAN) para agricultores familiares do território de assentamentos de Araraquara-SP. Para a construção do índice, foram seleci
Gest. Prod.. Publicado em: 02/08/2018
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12. Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde
Resumo Este artigo parte da compreensão atual da Saúde do Trabalhador (ST) no Brasil, concomitante à contribuição advinda dos avanços na Saúde Coletiva. Apresenta uma trajetória institucional do campo da ST no Sistema Único de Saúde (SUS) com ênfase nos desafios do desenvolvimento de ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Sintetiza o cam
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06