Economical Right
Mostrando 1-12 de 67 artigos, teses e dissertações.
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1. ÁCIDO 2-CLOROETILFOSFÔNICO NO RALEIO DE AMEIXEIRAS EM PÓS FLORADA
Fruit thinning is one of the main practice to produce good quality fruit today. It promotes a balance between vegetative growth and production, increases fruit size and avoids alternation of production. Thinning can be done during flowering, but its often done later after fruit set, which can be defined best fruiting. Manual thinning of large number of plant
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2012
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2. Contribuição de intervenção no domínio econômico : constructivismo e federalismo
A Constituição Federal disciplina a intervenção estatal sobre o domínio econômico pela técnica da descentralização de competências políticas e administrativas, constituindo, assim, um Estado Federativo. Considerando que há margens difusas de repartição dessas competências e desequilíbrios nos relacionamentos entre cada esfera de descentraliza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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3. A nova regulação pró-concorrência : ponderação entre objetivos regulatórios e concorrenciais
Esta dissertação analisa a nova regulação estatal pós reforma do Estado - reforma voltada à abertura de setores à concorrência - com o fim de discutir e refletir a inserção da concorrência no âmbito dos setores regulados e, consequentemente, a proporcionalidade entre as finalidades regulatórias e concorrenciais. Tal estudo toma como premissa a e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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4. A proteção jurídica do trabalho no estado democrático de direito brasileiro : análise normativa e jurisdicional / The legal profection of labor in Brazilian Democratic law state: normative and judicial analysis.
The present study intends to examine the acts that regulate labor and its legal protection in the Brazilian Democratic Law State under the normative and judicial perspectives. Therefore, this essay analyzes the historical process of labor, its implementation as a right and its regulation by the positive law. This way, this paper talks about the evolution of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011
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5. A responsabilidade extracontratual do estado quando da intervenção no domínio econômico no que tange ao controle de preços
O presente estudo parte da análise da Ordem Econômica prevista no Texto Constitucional de 1.988, inicialmente versando sobre a influência do neoliberalismo, especialmente no que se refere à construção do que se denomina Constituição Econômica, através de sua evolução histórica, culminando no estudo dos princípios constitucionais atinentes �
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2010
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6. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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7. Reusing of fine quarries in paving: a technical and economical approach / Reaproveitamento de finos de pedreiras em pavimentação: uma abordagem técnica e econômica
The wastes generated by the quarry companies from civil construction represent an activity that has been outstanding because of the countless problems that appear with their stockpiling and maintenance. The great concern with those wastes is linked to the capacity to generate social and environmental effects that can harm the ambient through the appearance o
Publicado em: 2010
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8. A comunidade latino-americana de Nações - (C.F., parágrafo único, art. 4): o paradigma da União Européia
This study analyzes two paradigms of regional integration, the European Union, and the most advanced model proposed by Latin America, from the structuring of MERCOSUR. Straightforward glimpse the possibility of developing an American community of Nations and their integration. As a result, demonstrate the possibility to consolidate this community, as prescri
Publicado em: 2010
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9. Caracterização dos solos na área do assentamento "Banco da Terra" (Fazenda Akolá), Londrina (PR)
This work had the purpose to contribute on improving database of physical site to enable useble inferences on soils manegements of Banco da Terra settlement (Fazenda Akolá), Londrina, Paraná State, were 42 families live and work. It was chosen soil sequencies with stage length for about 650 m and 10% of medium slope. Firstly, it were obtained four soil
Publicado em: 2010
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10. Crise do Estado social e o papel do juiz na efetivação de direitos trabalhistas / Crisis of the social state and the judges paper in the effectiveness of the labor rights
This survey came out of the realization that the changes the world undergoes affect all areas of knowledge. The paper concentrates on economical, philosophical, social and political changes and their effects in the temporary relief, specifically in relation to the labor laws. Thus, it starts displaying the outline of the liberal rule of law; it goes through
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2009
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11. O direito ao desenvolvimento e o comércio internacional de serviços educacionais / Right to development and international trade in education services
This study can be considered as part of the current research under Trade, Human Rights and Development, that intends to understand and evaluate the impacts of international trade at human rights and development, besides proposing alternatives to relate all three areas. Integrating international trade, realization of human rights, and development depend on mu
Publicado em: 2009
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12. Perfil da propriedade contemporânea : (destaque da propriedade fundiária)
The author assesses the dialectics of property through the ages, of its radical denial, agent of corruption and of every wrong for society, and of its inconditional consecration, vital agent of liberty and achievement of man, while stressing that every society, whatever be its political regime, will have to deal with the discipline of relations among men abo
Publicado em: 2009