Economic Law
Mostrando 13-24 de 479 artigos, teses e dissertações.
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13. Percepções de universitários sobre as mudanças climáticas e seus impactos: estudo de caso no Distrito Federal
Resumo As atividades humanas vêm alterando o meio ambiente e contribuindo para a aceleração das mudanças climáticas (MC). Diante disso, é necessária a compreensão de como novas percepções podem resultar em ações em prol do ambiente, além do papel da educação ambiental nessa equação. Logo, foram aplicados 1526 questionários objetivando compr
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 25/04/2019
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14. Responsabilidade social e perspectiva democrática: refletindo a partir do enquadramento teórico do desenvolvimento humano
O presente artigo discute a responsabilidade social universitária brasileira, que passou a ser exigida como dimensão institucional com a lei do Sinaes, em 2004. Essa prerrogativa coloca às universidades o desafio de pensar sua responsabilidade e de questionar se os sujeitos que estão formando desenvolvem capacidade de reflexão, pensamento crítico e dis
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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15. Empresas estatais entre serviços públicos e atividades econômicas
Resumo O artigo revisita a trajetória das empresas estatais no Brasil desde meados do século XX para melhor compreender sua natureza, sua missão e seus dilemas jurídicos contemporâneos. A partir de uma abordagem de economia política, analisa criticamente a consolidação da dicotomia serviço público versus atividade econômica como elemento constitut
Rev. direito GV. Publicado em: 18/04/2019
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16. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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17. A diagramatic scale to quantify severity of antracnose in Rubus glaucus Benth
RESUMO: Mora de Castilla (Rubus glaucus Benth) é afetado por Colletotrichum acutatum, causando antracnose em órgãos diferentes da planta. Nos frutos geralmente é em pós-colheita, causando danos que geram perdas econômicas relacionadas com a qualidade das culturas. Ainda não existem para esse patossistema métodos padronizados para caracterizar quanti
Cienc. Rural. Publicado em: 11/04/2019
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18. Aspectos de regulação internacional do petróleo: o caso Brasil
RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de royalties às Nações Unidas advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas. Uti
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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19. SEM study of a lead-iron slag flotation process
Abstract Companies producing lead-acid batteries are required by law to recycle their battery scrap. The recycling can be performed by a pyrometallurgical process resulting in slags containing mainly lead and iron. A study was carried out with the aim of recovering the lead contained in this slag. This work has economic and environmental implications. Slag c
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2018-07
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20. The International Politics of Legal Reforms: Hard Bilateralism, Soft Multilateralism and the World Bank’s “Doing Business” Indicators
Abstract The Law and Development literature still debates on the role of international institutions in promoting legal reforms as a means of inducing economic growth. This article takes one step further by arguing that incremental circumstances compelled such institutions to change from bilaterally-binding pressures to soft-based multilateral strategies, by
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 23/10/2017
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21. CONTRIBUTION OF SERVICES TO ECONOMIC GROWTH: KALDOR’S FIFTH LAW?
ABSTRACT Purpose: This study questions whether there is a Kaldor’s fifth law and tests whether the size of the intermediate services sector contributes to the growth of the industrial sector. Originality/Value: The laws proposed by Kaldor consider that the industrial sector contributes to economic growth and affirm that the growth of this sector depend
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2017-08
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22. Comparison of National and International Standards of Good Egg Production Practices
ABSTRACT Egg production is an important economic activity in Brazil, with about 697 million eggs produced annually. The conventional cage system is commonly used for egg production. However, there has been a growing concern for the welfare of laying hens around the world. In this context, many countries have issued laws, protocols, and other normative techni
Rev. Bras. Cienc. Avic.. Publicado em: 2016-12
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23. Demandas de asistencia médica en los territorios azucareros Tucumán en tiempos de entreguerras
Abstract This paper analyzes, in one hand, and starting from a health care law in sugar areas, the difficulties of a provincial government to build a scenario of labor rights and compete politically with the local economic power, On the other hand, we are also interested in the construction of the workers demand on health issues. At that intersection, we sta
Varia hist.. Publicado em: 2016-12
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24. Bridging a historical gap: can changes in perceptions of law enforcement and social deterrence accelerate the prevention of drunk driving in low and middle-income countries?
Objectives: The dangers of driving while under the influence of alcohol/drugs (DWI) have been well established. Many countries have successfully reduced the incidence of DWI through effective law enforcement. We aim to explore the links between how law enforcement is perceived in cultures with different socioeconomic indicators. Our hypothesis is that socia
Rev. Bras. Psiquiatr.. Publicado em: 2016-06