Economic Law
Mostrando 1-12 de 479 artigos, teses e dissertações.
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1. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
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2. INCREASED ENERGY COGENERATION IN THE SUGAR-ENERGY SECTOR WITH THE USE OF SUGARCANE STRAW, ELECTRIFICATION OF DRIVES, AND HIGH-DRAINAGE ROLLERS IN THE EXTRACTION
ABSTRACT The sugar-energy sector stands out in the production of electrical energy in the Brazilian energy matrix. The updating of Law 9,427 allowed increasing the limit of power injected in the transmission or distribution systems of existing projects from 30 to 50 MW, encouraging studies of expansion and/or implementation of new cogeneration projects. This
Eng. Agríc.. Publicado em: 2020-04
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3. Integrando a modelagem da alocação de água ao sistema de indicadores FPEIR: aplicação ao semiárido do Brasil
RESUMO Este estudo propõe uma abordagem combinada do modelo força motriz-pressão-estado-impacto-resposta (FPEIR) com a modelagem de alocação de água para avaliar as estratégias de gerenciamento da demanda hídrica na bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (RN). O crescimento populacional aliado ao desenvolvimento econômico, a inadequada gestão e
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 20/12/2019
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4. REINSERÇÃO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS: ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM TRÊS ESTADOS BRASILEIROS
RESUMO A reinserção familiar após um período de acolhimento institucional constitui-se em um desafio tanto para a equipe que acolhe quanto para a família. Após a lei 12.010/2009, que determinou tempo de permanência máximo de dois anos, as equipes técnicas passaram a focar na provisoriedade da medida de proteção e planejar a reinserção familiar.
Psicol. Estud.. Publicado em: 05/12/2019
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5. OS IMPACTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS REFORMAS TRABALHISTAS
O objetivo deste texto é analisar os impactos jurídicos, econômicos e sociais da(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países nas últimas décadas, comparando-os com o caso brasileiro após a implementação da Lei 13.467, em vigor desde novembro de 2017. A despeito das particularidades de cada país, e das mudanças legais em cada um deles não serem
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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6. TRABALHO DIGITAL E EMPREGO: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade
Este artigo analisa as mudanças no trabalho decorrentes das novas tecnologias informacionais e as ocupações oriundas de sua utilização. Entre as ocupações analisadas encontram-se os desenvolvedores de software, os montadores de hardware nas fábricas de equipamentos informáticos, os atendentes de callcenter em serviços terceirizados, como também o
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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7. Estrutura e diversidade de trechos de Cerrado sensu stricto às margens de rodovias no estado de Minas Gerais
Resumo Estradas são um dos principais fatores de degradação conhecidos do Cerrado, pois, apesar de sua relevância econômica, causam recortes em extensas massas contínuas de biota natural. De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a vegetação às margens de rodovias deve ser considerada como de preservação permanente. Entretanto, escassos são o
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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8. Optimum mine production rate based on price uncertainty
Abstract The production rate of a mining operation has an important effect on the operational cycle and gross profit, which are often evaluated based on engineering practices. Assessment of the economic performance of mine operations in mining engineering is of great importance because an incorrect production rate can result in significant financial losses.
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 16/09/2019
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9. Regulação contemporânea de preços de medicamentos no Brasil - uma análise crítica
RESUMO A regulação de preços visa garantir sustentabilidade à assistência farmacêutica. Com o objetivo de discutir criticamente o tema, elaborou-se um ensaio sustentado em análise documental (2000-2017) da regulação econômica da indústria farmacêutica brasileira na Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED), periódicos, teses e publicações
Saúde debate. Publicado em: 05/08/2019
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10. Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina
Resumo O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), responsável por atender todas as escolas públicas brasileiras, passou, em 2009, a contar com a obrigatoriedade de empregar ao menos 30% do recurso federal em compras diretas de agricultores familiares. A obrigatoriedade tem como objetivo proporcionar melhor alimentação e concomitante desenvolvim
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 18/07/2019
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11. Solar photovoltaic energy applied to ferroalloy industry
Abstract The Brazilian ferroalloy industry faces a highly competitive scenario in the foreign market. Among the key factors to determine the price of its products, electric energy stands out as one of the main inputs. So, the possibility of energy being unavailable or having high prices causes a direct impact in the ferroalloy chain. On the other hand, the r
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2019-06
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12. Causação cumulativa, progresso tecnológico endógeno e taxa de câmbio real em uma abordagem dinâmica de mudança estrutural
Resumo O trabalho tem por objetivo desenvolver um modelo multissetorial de causação cumulativa com progresso tecnológico endógeno e taxa de câmbio real. A literatura export-led growth, baseada inicialmente no modelo Dixon and Thirlwall (1979), avançou para uma abordagem multissetorial segundo Araujo (2013). Entretanto, o modelo multissetorial originalm
Econ. soc.. Publicado em: 29/04/2019