E Parliaments
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. Competências (não exercidas) das comissões de orçamento e finanças nas câmaras municipais
Resumo Este artigo analisa a atuação das comissões de orçamento e finanças das câmaras municipais no controle orçamentário. Tais comissões apoiariam os vereadores na análise, na avaliação e no controle de projetos de lei, emendas parlamentares e prestação de contas apresentados(as) pelas prefeituras ao longo de todas as fases do ciclo orçament
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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2. Parlamentos regionais nas negociações comerciais: o Parlamento Europeu e o do Mercosul no acordo União Europeia-Mercosul
As negociações Mercosul-UE são tradicionalmente analisadas pela perspectiva dos governos. O objetivo deste artigo é discutir o papel e a relevância dos parlamentos regionais nessas negociações, que perduram mais de 20 anos. A análise verifica se a existência de um parlamento regional amplia as discussões sobre as negociações e influi no andamento
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
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3. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO: MESMAS DIMENSÕES, OUTRAS INTERPRETAÇÕES
O presente trabalho problematiza o conceito de institucionalização do sistema partidário desenvolvido por Mainwaring e Scully (1995). Buscamos demonstrar que certos aspectos teóricos e operacionais desse conceito podem levar a interpretações espúrias sobre o funcionamento e a durabilidade dos sistemas partidários e regimes democráticos nos quais est
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/07/2019
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4. COMPARANDO POLÍTICAS SOCIAIS EM GOVERNOS DE ESQUERDA
Este trabalho compara os governos de esquerda de Uruguai, Chile e Argentina tanto entre eles quanto com os governos anteriores à entrada da esquerda nos executivos nacionais. A análise engloba as políticas de educação, saúde e programas de transferência condicionada de renda. Essas áreas foram escolhidas porque apresentam legados distintos entre si,
Cad. CRH. Publicado em: 03/06/2019
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5. Why budget accountability fails? The elusive links between parliaments and audit agencies in the oversight of the budget
RESUMOOs parlamentos e as agências de auditoria têm papéis fundamentais e complementares na fiscalização do orçamento e na execução de responsabilização do governo. No entanto, a relação entre os parlamentos e agências de auditoria é um dos elos mais fracos da cadeia de responsabilidades, gerando uma lacuna de responsabilização no processo or
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2015-09
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6. TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E PARLAMENTO ELETRÔNICO: A reforma do Poder Judiciário no portal do Senado Federal 2000-2004
A Constituição de 1988 e leis subsequentes determinam que o Estado preste informações aos cidadãos e favoreça a sua participação nas questões públicas trata-se do princípio legal da Transparência Administrativa, que compreende os seguintes subprincípios: (1) Informação; (2) Motivação e, o mais importante, (3) Participação e interatividade
Publicado em: 2009
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7. Tradição e modernidade na cidadania social das Américas: o caso de Canadá e Brasil : : a representação de cidadania e construção de bem estar social canadense brasileira
This dissertation attempts to compare the developed relations between the cognitive social actions of Modernity, citizenship and the construction of Social States and Welfare States in Canada and Brazil since their inauguration in 1930 until 2000. The main focus is at the moment of their strong installation, in the 1950es. By using the case of two lagged cou
Publicado em: 2007
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8. SupervisÃo e regulaÃÃo bancÃrias à luz do direito comparado, do direito internacional e do direito brasileiro
It is analyzed, in this master dissertation, our national bank supervision, making a study of comparative law with United States of America, and also in comparison with the international rules already established in the most important forum. In this work is also shown the bad consequences that a defective supervision provides to the National Financial System
Publicado em: 2006