Dworkin
Mostrando 1-12 de 122 artigos, teses e dissertações.
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1. POLITICAL EQUALITY, EPISTOCRACY, AND EXPENSIVE TASTES
Resumo Democracia e igualdade são conceitos diferentes. Há duas formas fundamentalmente diferentes de relacioná-los. A primeira define a democracia em termos de igualdade política substantiva: a forma mais pura de democracia é um regime em que cada cidadão (em qualquer nível de aptidão e motivação) tem igual influência sobre as decisões política
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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2. KEVIN TOH’S EXPRESSIVIST READING OF H. L. A. HART, OR HOW NOT TO RESPOND TO RONALD DWORKIN
Abstract This paper criticises Kevin Toh’s expressivist reconstruction of H. L. A. Hart’s semantics of legal statements on the grounds that two implications of Toh’s reading are arguably too disruptive to Hart’s theory of law. The first of these implications is that legal statements are rendered indistinguishable from statements of value. The second
Manuscrito. Publicado em: 2020-06
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3. A ponderação de regras e alguns problemas da teoria dos princípios de Robert Alexy
Resumo Este artigo versa sobre a distinção entre regras e princípios e analisa alguns aspectos da difundida tese da distinção qualitativa sustentada por Ronald Dworkin e Robert Alexy. A partir de um exemplo que envolve duas normas da Constituição brasileira que tratam da substituição do presidente da República, e por meio de uma abordagem analític
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
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4. Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional
Resumo A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Judicial review: podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?
Resumo O presente trabalho busca analisar a atual relação entre os poderes Judiciário e Legislativo, com ênfase na edição da PEC n. 33/2011. Serão analisados os motivos e as propostas do Parlamento para buscar restringir a atuação do STF no controle de constitucionalidade, bem como o debate acadêmico travado entre Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, j
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
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6. Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade
O presente artigo trata da interpretação constitucional a partir de duas teorias normativas da jurisdição: de um lado, a proposta do direito como integridade, de Ronald Dworkin; do outro, a perspectiva dinâmica da interpretação, de William Eskridge. As teorias são apresentadas como indicativos para o debate sobre quem possui melhores condições para
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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7. Capítulos de uma História: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade
Este trabalho analisa a decisão do STF que reconheceu a união homoafetiva, com base na teoria do direito como integridade de R. Dworkin e em pesquisa documental sobre o tema. Critica o uso da ideia de intenção do legislador como fundamento para afirmar que a Constituição proíbe as uniões homoafetivas e argumenta que, no direito brasileiro, a constru�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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8. A virtude soberana e o poder judiciário no Brasil contemporâneo
O presente artigo trata de três temas: em primeiro lugar, destaca-se, na trilha de Ronald Dworkin, que a igualdade é a virtude soberana da comunidade política e se o governo abre mão da igual consideração e respeito por todos os cidadãos, ele abre mão também de sua legitimidade, o que nos leva à importante questão de como tem sido construída a no
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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9. O direito como integridade na jurisdição constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin
O presente artigo tem por objetivo analisar a proposta de Ronald Dworkin sobre o direito como integridade na jurisdição constitucional. Para tanto, ela será utilizada na análise da constitucionalidade ou não de crimes que tipificam o aborto no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração as possíveis alternativas jurídico-doutrinárias
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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10. A jurisprudência brasileira da transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin
A transexualidade é um dos temas mais controversos da bioética. A temática é encoberta por autocompreensões assimétricas de mundo vinculadas a concepções religiosas, que terminam por minimizar os aspectos jurídicos fundamentais relativos ao direito à identidade sexual. Por meio da análise de diferentes projetos de lei, que tratam da temática da t
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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11. Jurisdição, hegemonia e integridade: uma Visão pós-estruturalista sobre o direito e sua relação com a sociedade e a política no Brasil
This article aims to link the theory of discourse developed by Laclau and Mouffe to the analysis of contemporary law. According to the proposed by the article, contemporary law is victim of a crisis that destabilizes its foundations, justifying their study under a post-structuralist approach. For this task, the articlemobilizes the notion of hegemony develop
Dados. Publicado em: 2013-12
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12. Liberalismo igualitário e ação afirmativa: da teoria moral à política pública
O presente artigo examina a hipótese de que a teoria política e moral do liberalismo igualitário serve de justificação para políticas de ação afirmativa de recorte étnico-racial, hipótese essa que tem sido assumida como verdadeira por acadêmicos e importantes operadores do direito em nosso país. Buscamos estabelecer como autores fundamentais do l
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-12