Droit De La Famille
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1. A eficácia do conceito de trabalho decente nas relações trabalhistas / LEfficacité de la concept de travail décent dans les relations de travail
Cette recherche a eu comme objectif létude du concept de travail décent, dans la mesure où ce concept peut attribuer plus defficacité à la protection des travailleurs, dirigeant non seulement les modifications législatives, mais aussi linterprétation des normes de droit social et la création et la promotion de politiques publiques sur le sujet. Par l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/04/2011
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2. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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3. Le Droit a la Sante a Maceio-Alagoas : une analyse de l`acses au programme sante de la famille (2000-2004) / O direito à saÃde em MaceiÃ-AL: uma anÃlise do acesso ao Programa SaÃde da FamÃlia (2000-2004)
A ConstituiÃÃo Federal de 1988 à considerada um marco para o reconhecimento formal dos direitos sociais. No campo da saÃde, especificamente, considera-se o direito à saÃde e sua base jurÃdico-legal universalista, igualitÃria e solidarista um avanÃo para a populaÃÃo brasileira. Contudo, a garantia do direito à saÃde, atravÃs do Sistema Ãnico de
Publicado em: 2006
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4. Profissionais de creche no coração da cidade: a luta pelo reconhecimento profissional em Belo Horizonte
L´objectif de ce travail est de décrire et d´analyser la trajectoire des professionnels de la petite enfance qui travaillent en crèche et constituent un groupe professionnel appartenant à part entière au domaine de l´éducation. Cette construction fait partie d´un processus qui implique différents segments de la société ( mouvements de quartier, c
Publicado em: 2004