Droit De La Concurrence
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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2. Venda casada anticoncorrencial e a propriedade intelectual / Vente liée et propriété intelectuelle
A dissertação de mestrado tem como objetivo verificar se o direito antitruste pode ser aplicável a casos de abuso de poder econômico envolvendo direitos de propriedade intelectual. Para se comprovar a hipótese de que a resposta ao questionamento é afirmativa, examina-se com maior atenção a venda ou licenciamento casado, uma das formas de manifestaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2011
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3. Hedge funds: análise jurídica no direito brasileiro e comparado / Hedge funds: analyse juridique dans le droit brésilien et comparé
Ce mémoire a pour objet lanalyse et le débat sur le thème des hedge funds, et se concentre à cet égard, sur les principes et les règles de lordre juridique brésilien et accessoirement sur le droit comparé. Le Mémoire débute par la présentation des concepts généraux dêx hedge funds sur la scène internationale, en étudiant, ainsi, les données
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2009
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4. O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorrencial brasileira / La procédure administrative au sein de CADE et les problèms de la réglementation de la concurrence bràsilienne
Essa dissertação versa sobre o processo administrativo do Cade a partir de uma visão instrumentalista que leva em conta a regulação da concorrência exercida pelo Conselho. O seu objetivo é delinear as particularidades do processo administrativo concorrencial brasileiro e seu regime legal. Para tanto, estabelece: (i) as características da função exe
Publicado em: 2009
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5. Assimetria informacional e colapso regulatÃrio: o caso da AgÃncia Nacional de TelecomunicaÃÃes
LâÃtat brÃsilien, depuis quelques annÃes, produit de moins en moins des biens et des services considerÃs essentiels à la vie sociale. Dans ce processus pratiquement irreversible, on vÃrifie la crÃation dâune innovation institutionelle â des autoritÃs rÃgulatrices avec de lâautonomie opÃrationelle et financiÃre. Par contre, lâun des prÃsuppos
Publicado em: 2005