Droit D Auteur
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1. A letra da lei : os efeitos e os deslizamentos de sentido no processo de reformulação da Lei de Direitos Autorais
Cette Dissertation, appuyée sur les présupposés de l¿Analyse du Discours (AD) fondée sur les travaux de Michel Pêcheux, analyse la dissonance de voix produites à travers le processus de reformulation de la Loi des Droits d¿Auteur (LDA) 9.610, du 19 février 1998. Nos analyses se concentrent autant sur les textes de Loi (1973 et 1998), textes résulta
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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2. O copyright, o direito de autor e seus reflexos no direito internacional privado: uma análise do caso John Houston
A propriedade intelectual, bem de crescente valor na era da comunicação, tem proteção inadequada no âmbito internacional devido ao conflito entre os sistemas de Copyright e do Direito de Autor, uma vez que a divergência central entre os sistemas resta na disponibilidade dos direitos morais do primeiro e na indisponibilidade destes direitos no segundo.
Publicado em: 2010
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3. O humor: estudo à luz do direito de autor e da personalidade / L´humour: étude sous la lumière du droit d´auteur et de la personnalité.
A presente tese teve como objetivo estudar o humor e suas repercussões no âmbito do direito de autor e da personalidade, buscando especificar critérios para melhor conceituação de várias formas de atividades humorísticas e, também, para, quando estas entram em choque com o direito de autor e da personalidade, encontrar as soluções mais adequadas de
Publicado em: 2009
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4. Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Notando que na literatura jurídica brasileira as discussões em torno das dimensões constitucionais dos direitos autorais são raras e insuficientes, ainda mais em se tratando de temas ligados à atual crise da propriedade intelectual, a presente dissertação procurou investigar quais as respostas que Constituição brasileira poderia oferecer ao fenômen
Publicado em: 2007