Droit Constitucionnel Substantielisme
Mostrando 1-1 de 1 artigos, teses e dissertações.
-
1. Parmi substantielism et procédurisme : éléments pour une théorie constitutionnelle brésilien aproprié à la lumière du paradigme neoconstitucionnaliste. / Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.
A dissertação tem como objetivo analisar os pressupostos do debate travado no âmbito da teoria constitucional brasileira entre as correntes do substancialismo e do procedimentalismo, freqüentemente antepostas na doutrina constitucionalista brasileira como visões antagônicas do fenômeno constitucional. A análise tem como pano de fundo os aportes teór
Publicado em: 2008