Doutrina De Seguranca Nacional
Mostrando 1-12 de 44 artigos, teses e dissertações.
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1. Reforma do setor de segurança no Brasil e a atualização da Doutrina de Segurança Nacional: O caso da intervenção federal no Rio de Janeiro (2018)
Este artigo analisa a agenda da Reforma do Setor de Segurança (RSS) em sua adaptação às condições brasileiras, mormente tendentes ao autoritarismo. Persegue-se a hipótese de que, no Brasil, há uma incorporação da agenda da RSS com o fim de legitimar o incremento de intervenções militares no domínio social, em uma atualização dos procedimentos
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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2. A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão
Resumo O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Capítulo 5 — Ato Institucional Nº 5 e a consolidação da Doutrina de Segurança Nacional
Parte do livro:O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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4. O luto dos familiares de desaparecidos na Ditadura Militar e os movimentos de testemunho
Resumo Este artigo pretende compreender a forma como o processo de luto ocorreu entre os familiares de desaparecidos-mortos políticos durante a Ditadura Militar de 1964, que, valendo-se da Doutrina de Segurança Nacional, fez desaparecer militantes, ocasionando um hiato traumático no cerne das famílias, que precisaram lidar com o vazio próprio do desapar
Psicol. USP. Publicado em: 14/11/2019
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5. Intensidades, excepcionalidades e violência – as leis “modernizadoras” da educação no Brasil em 1968
Resumo Este trabalho tem como objetivo geral discutir, como diz o título, a experiência de intensidade atribuída ao ano de 1968 e a violência de Estado contida nas leis da Educação Superior implantadas no Brasil no período da ditadura (1964-1985). Para tal, o texto divide-se em quatro eixos: a) reflexões sobre os sentidos da intensidade em 1968, ond
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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6. ENTRE O MODERNO E O AUTORITÁRIO, O LIBERAL E O CONSERVADOR: O PROJETO DE SOCIALIZAÇÃO POLÍTICO-IDEOLÓGICO CONTIDO NA DISCIPLINA ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS
RESUMO: Em 1969, foi tornada obrigatória a disciplina Estudo de Problemas Brasileiros (EPB). Voltada a alunos do ensino superior, a EPB foi criada com o propósito de preparar, moral e civicamente, os jovens para a defesa da democracia, dos valores espirituais e éticos da nacionalidade, e para a contribuição no desenvolvimento e na segurança nacionais.
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-12
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7. Amazônia brasileira e Patagônia argentina: planos de desenvolvimento e soberania nacional
RESUMO Os planos de desenvolvimento formulados pelo governo argentino para a Patagônia argentina tem evidentes semelhanças com os projetos que o Estado federal do Brasil propôs para a Amazônia brasileira. Os dois casos são, no fundamental, planos de desenvolvimento industrial subsidiados pelo Estado nacional. A comparação entre as duas regiões se faz
Estud. av.. Publicado em: 2016-12
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8. Acordos de acionistas das sociedades de economia mista de capital aberto
As Sociedades de Economia Mista têm, hoje, importância ímpar para a economia brasileira. Responsáveis por atividades fundamentais ao desenvolvimento econômico do país, geram milhares de empregos, propiciam investimentos em setores carentes de recursos e ainda contribuem para a concretização do mercado de capitais brasileiro, em função da sua import
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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9. A ditadura civil-militar uruguaia: doutrina e segurança nacional
Este artigo analisa a interpretação que os militares uruguaios fizeram da Doutrina de Segurança Nacional, entendendo que ela foi o fator basilar da política repressiva estatal que colocou a proteção da Segurança Nacional como premissa principal, justificadora e legitimadora da disseminação do terrorismo de Estado. A leitura feita sobre a Guerra Fria
Varia hist.. Publicado em: 2012-12
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10. Sujeição passiva do credor na obrigação tributária e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: um estudo sobre IPTU à luz da jurisprudência e doutrina brasileira
O presente trabalho visa elucidar se com a formação do negócio de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel para garantia de uma Obrigação Civil, o Credor-fiduciário, em razão das prerrogativas que a Lei 9.514/97 e suas respectivas alterações lhe conferem, poderiam levá-lo a figurar como sujeito passivo do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para
Publicado em: 2012
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11. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça : um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil
O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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12. A doutrina de segurança nacional e o Milagre Econômico (1969/1973) / The national security doctrine and the \"Economic Miracle\" (1969/1973)
Este trabalho busca aprofundar a análise sobre os aspectos autoritários do sistema político brasileiro durante o período conhecido como Milagre Econômico (1969-1973), cujo suporte ideológico foi fundamentado e sustentado pela Doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento, produzida pela Escola Superior de Guerra. Através de ampla pesquisa bibliogr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/07/2011