Dolo
Mostrando 1-12 de 26 artigos, teses e dissertações.
-
1. O dolo da improbidade administrativa: uma busca racional pelo elemento subjetivo na violação aos princípios da Administração Pública
Resumo Este artigo investiga a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STF) na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, enfocando o debate sobre a necessidade de demonstração de dolo para que se responsabilize o agente público por violação aos princípios da Administração Pública. A partir da análise qualitativa dos argumentos tra
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
-
2. Os limites das capitanias hereditárias do sul e o conceito de território
RESUMO Analisam-se os limites das capitanias do sul (1534-1700), chegando a interessantes conclusões. As terras da Capitania de Santana, em função da estimativa que se faça para a longitude de Tordesilhas, ou pertenciam à Espanha ou formavam pequenas parcelas descontínuas. O limite norte da Capitania de São Tomé (Pero de Góis), definido por acordo e
An. mus. paul.. Publicado em: 2017-08
-
3. Limites à indenização punitiva
A tese aborda a possibilidade de fixação de limites que devem ser previstos em lei para que a indenização punitiva seja viável no direito brasileiro. O interesse em propor parâmetros surgiu a partir da análise da jurisprudência nacional que vem aplicando os elementos caracterizadores do instituto, como a gravidade da conduta e a situação financeira
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
-
4. Responsabilidade da administração pública pelo desfazimento da licitação
A presente tese tem por objetivo analisar a responsabilidade da Administração Pública por ocasião do desfazimento do processo licitatório, uma vez que em muitos casos os licitantes surpreendidos com a extinção da competição têm de suportar prejuízos em razão de uma providência administrativa baixada sem a observância das normas legais. Para tan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/10/2012
-
5. A responsabilidade objetiva do empregador no acidente do trabalho / The employers objective liability in the labor-related accident
O presente estudo aborda o acidente do trabalho e sua reparação pelo direito comum em face dos dois principais sistemas que fundamentam a responsabilização civil do empregador por acidentes do trabalho - subjetivo e objetivo -, principalmente após a entrada em vigor do novel Código Civil brasileiro, o qual, a despeito de ter mantido como regra geral, n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2011
-
6. Morfologia e estabilidade de agregados superficiais de um argissolo vermelho-amarelo sob diferentes manejos de longa duração e mata atlântica secundária
Experimentos de longa duração submetidos a diferentes manejos de solo fornecem importantes informações quando as alterações nas propriedades físicas, químicas e biológicas são avaliadas e comparadas às das condições originais do solo. Este estudo teve como objetivo avaliar a morfologia externa e a estabilidade de agregados superficiais de um Arg
Revista Brasileira de Ciência do Solo. Publicado em: 2011-12
-
7. Influence of variations micro-environmental in the community of palm montane tropical rain forest, Núcleo Santa Virginia, State Park of Serra dos Mar SP, Brazil / Influência das variações micro-ambientais na comunidade de palmeiras da floresta ombrófila densa montana, Núcleo Santa Virgínia, Parque Estadual da Serra do Mar SP
O trabalho foi realizado na Floresta Ombrófila Densa Montana (Núcleo Santa Virgínia - Parque Estadual da Serra do Mar, São Paulo, situado entre 2317 a 2324S e 4503 a 4511W), com o objetivo de avaliar como as variações micro-ambientais de solo, liteira e topografia influenciam a composição e estrutura da comunidade de palmeiras. Em duas parcelas perma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/03/2010
-
8. A relação entre o tipo legal de crime e a ilicitude: uma análise do tipo total de injusto
O trabalho tem como objetivo demonstrar em que termos se estrutura a relação entre o tipo legal e a ilicitude. Inicialmente, conceituou-se o injusto penal, analisando-se seus elementos. Quer-se demonstrar a centralidade do conceito de ilicitude, posto que a figura típica já foi negativamente valorada ao ser legislada. Como conseqüência desse estudo, e
Publicado em: 2010
-
9. Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional / Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional / Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional
A vida em sociedade é marcada permanentemente por conflitos de interesses que ameaçam a estabilidade social. Ao proibir a autotutela como forma de solução de conflitos, o Estado tomou para si a tarefa de solucioná-los. Compete ao Poder Judiciário, por seus órgãos, exercer a função jurisdicional, que é concretamente exercida pelo agente público ju
Publicado em: 2010
-
10. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ POR ATOS CONTRÁRIOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma análise doutrinária e jurisprudencial
A presente dissertação trata da responsabilidade civil do julgador brasileiro, especificamente quando ele, por culpa ou dolo, decide contra o ordenamento jurídico pátrio. A pesquisa mostra que o Estado seleciona os agentes pelo qual objetiva ver suas vontades exteriorizadas e aplicadas, desse modo o julgador deve servir apenas de instrumento de aplicaç�
Publicado em: 2010
-
11. Responsabilidade civil do estado em face dos contratos administrativos : possíveis mecanismos de preservação ambiental e de defesa do interesse público / Civil liability of state in face of administrative contracts: possible mechanisms of environmental preservation and protection of the public interest
O objeto de estudo deste trabalho é a análise da responsabilidade civil do Estado, frente aos danos ambientais resultantes de contratos administrativos, quais sejam, aqueles contratos firmados entre o Poder Público e o particular. Trata-se de uma pesquisa nãoexperimental, revestida de levantamento bibliográfico, abrangendo doutrina, teses e artigos cien
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2009
-
12. A boa-fé no processo civil e os mecanismos de repressão ao dolo processual
O objetivo deste trabalho é analisar, primeiramente, a boa-fé no processo e sua aplicabilidade e depois as condutas abusivas e antiéticas das partes, tendentes a desvirtuar institutos processuais consagrados (como a ampla defesa, ou o direito de ação, por exemplo). Num segundo momento, pretende-se examinar os meios e formas de prevenção e repressão d
Publicado em: 2009