Documentos Oficiais
Mostrando 13-24 de 1132 artigos, teses e dissertações.
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13. O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico
Resumo O artigo 23 da Constituição Federal estabelece as competências compartilhadas pelos três entes federados, dentre as quais está o saneamento, um setor que se constitui em um desafio para efetivar as entregas, por razões diversas. Segundo a Lei n. 11.445/2007, o saneamento se estrutura a partir de um conjunto dos serviços associados à infraestru
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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14. As estratégias de desenvolvimento e inserção internacional da África: O Hibridismo da Agenda 2063
Resumo O presente trabalho discute a evolução das estratégias de desenvolvimento e inserção internacional adotadas pelo continente africano desde meados do século XX, quando suas nações passaram a alcançar a independência formal. Nesse contexto, e apoiado em revisão de literatura e de documentos oficiais de organizações do continente africano, b
Contexto int.. Publicado em: 2021-08
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15. Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897
Resumo Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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16. Ações de vigilância à saúde integradas à Atenção Primária à Saúde diante da pandemia da COVID-19: contribuições para o debate
Resumo Trata-se de uma revisão de síntese integrativa com objetivo de refletir sobre os desafios atinentes às ações de vigilância em saúde no enfrentamento da COVID-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em sistemas de saúde de países selecionados. Foram incluídos, no estudo, países com modelos de APS distintos, mas que adotaram a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-07
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17. Qualidade da governança da saúde em Portugal: uma avaliação ao período de intervenção da Troika
Resumo Este estudo tem como objetivo avaliar a qualidade da ação do Governo Português no sector da saúde, no período de intervenção da Troika (2011-2015), tomando como critério a preocupação com a aplicação dos princípios de Boa Governança, em termos de grau e diversidade. Pretende-se perceber em que medida a ação pública promovida pelo Mini
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-06
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18. Expansão da pós-graduação nas IFES em MS: uma análise das condições materiais e simbólicas
Busca-se analisar a expansão da pós-graduação stricto sensu nas universidades federais sul-mato-grossenses no contexto das políticas expansionistas implementadas no conjunto das IFES brasileiras a partir de 2003. As análises foram realizadas à luz da literatura da área, documentos e estatísticas oficiais, com base nas noções de campo, capital simb
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2021-05
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19. “Imagens selvagens”
Resumo Contemporaneamente, a produção audiovisual cumpre destacado papel na composição do campo da cultura visual. Assim, consideramos a dimensão das políticas públicas como elemento fundamental na composição da produção visual, na medida em que são elas que organizam os modos de produção, circulação e distribuição desse campo. O presente a
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-04
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20. O Fundo Setorial do Audiovisual e as políticas audiovisuais: interfaces com os estudos de cultura visual
Resumo Contemporaneamente, a produção audiovisual cumpre destacado papel na composição do campo da cultura visual. Assim, consideramos a dimensão das políticas públicas como elemento fundamental na composição da produção visual, na medida em que são elas que organizam os modos de produção, circulação e distribuição desse campo. O presente a
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-04
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21. Apresentação
Resumo Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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22. Missões Antropológicas de São Tomé (1954) e Angola (1955): caminhos para a descolonização da fotografia colonial
Resumo Neste trabalho foram analisados dois conjuntos com fotografias inéditas produzidos durante as Missões Antropológicas em São Tomé e Príncipe (1954) e Angola (1955). A investigação, no âmbito do projeto Photo Impulse (financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal), permitiu examinar o discurso presente em diários e docume
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-04
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23. Colocando em Xeque os Movimentos Brasileiros no Tabuleiro de Xadrez Climático
Resumo Este artigo discute o papel do Brasil na governança climática, comparando-o metodológica e metaforicamente, às jogadas das peças de xadrez, com base em documentos nacionais e regionais oficiais, compromissos e dados. Ao contrário de outros estudos de RI, nossa proposta sugere diferentes comportamentos em diferentes níveis de análise para o mes
Contexto int.. Publicado em: 2021-04
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24. Da democracia participativa à desdemocratização na cidade: a experiência do Orçamento Participativo em Porto Alegre
Resumo Neste artigo se analisa o efeito da democracia na produção da cidade, tendo como caso a particular experiência de Porto Alegre pós-Constituição de 1988. Analisa-se a relação Estado-sociedade civil através das instituições participativas estabelecidas. A análise foca na experiência do Orçamento Participativo (OP), e tem-se, como método,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04