Disregard Of Legal Entity Doctrine
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
The issue of partners liability in limited liability companies is object of extensive considerations of the part of entrepreneurs, in view of the likelihood of being made liable and having their properties, gathered throughout their lives, seized, due to exceptions to the rule provided for in article 1,052, Civil Code. Pursuant thereto, the partners are join
Publicado em: 2008
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2. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
This work has investigated the genesis of the limitation of partners liability and tried to set forth the importance of such limitation by means of a harmony amongst the constitutional principles of protection to civil rights and protection to free enterprise principle either from which the principle of companys preservation arises out. Likewise this work ai
Publicado em: 2008
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3. As sociedades por quotas por responsabilidade limitada: a noÃÃo de responsabilidade tributÃria no direito brasileiro e no direito portuguÃs
Na presente obra o autor aborda a questÃo da responsabilidade tributÃria no Direito Brasileiro e no Direito PortuguÃs, com especial enfoque para a legislaÃÃo, doutrina e jurisprudÃncia dos dois paÃses. Para a anÃlise do tema proposto, dentre os tipos societÃrios existentes, foi escolhida a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, ou simple
Publicado em: 2007
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4. The economic and social importance of the corporate legal entity and its crisis in the present days / A importância econômica e social da personalidade jurídica societária na contemporaneidade
O presente estudo tem por objetivo analisar a importância econômica e social da personalidade jurídica societária na contemporaneidade. A livre-iniciativa empresarial constituiuse como um dos pilares de sustentação da Constituição de 1988, razão pela qual seu exercício deve ocorrer dentro de uma visão que alie o econômico e o social, a fim de se
Publicado em: 2007
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5. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS ORGANIZAÇÕES
Ever since the early days, man demonstrated its vocation to live in associations, congregating efforts and potentialities, better to face life challenges and to develop the welfare of all. Of this associative conception, in the economic plan, the legal entity appeared, whose development is attributed to the Canon law, as a reply to the necessities to aggluti
Publicado em: 2004
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6. A desconsideraÃÃo da personalidade jurÃdica: aplicaÃÃo no direito brasileiro moderno
The present paper is shown as a vehicle in the conducting of some questionings circa the disregard institute of juridical individuality, judicial resource more and more effective in the combat of the practice of abusive behaviour in the business field in the market, for it is the judicial mechanism the one by which the creditor of society acquires the possib
Publicado em: 2002
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7. A desconsideraÃÃo da personalidade jurÃdica: aplicaÃÃo no direito brasileiro moderno
The present paper is shown as a vehicle in the conducting of some questionings circa the disregard institute of juridical individuality, judicial resource more and more effective in the combat of the practice of abusive behaviour in the business field in the market, for it is the judicial mechanism the one by which the creditor of society acquires the possib
Publicado em: 2002