Discurso Juridico
Mostrando 1-12 de 226 artigos, teses e dissertações.
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1. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
Resumo O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas dive
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
Resumo Este artigo tem como objetivo principal analisar a resposta judicial sobre o consentimento no tráfico sexual. A análise qualitativa recai sobre as práticas e os discursos dos julgadores em sete acórdãos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região como elementos para problematização da relação entre poder punitivo e gênero a partir do arsenal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas
Resumo O artigo pretende investigar por que os textos da lei não estão aptos a controlar o discurso jurídico. Para isso situa o problema na filosofia retórica da linguagem e estuda a incompatibilidade entre discursos gerais e eventos individuais. Como a lei não consegue garantir o acordo hermenêutico, o artigo sugere a tese de que os significados de te
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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5. O paradoxo como política: Uma proposta de atualização da crítica dos direitos de Wendy Brown
Resumo O presente artigo possui como objetivo apresentar a contribuição de Wendy Brown para uma crítica dos direitos a partir da inserção da autora em debates que se dão no contexto das disputas em torno do potencial emancipatório do discurso jurídico. Tais debates dizem respeito às posições que circundam e envolvem as concepções formuladas no �
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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6. O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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7. Mulheres jornalistas esportivas e mercado de trabalho: quem (não) as deixa trabalhar?
Resumo O artigo analisa o discurso das mulheres jornalistas esportivas brasileiras que, a partir do manifesto #DeixaElaTrabalhar se reúnem em coletivo para denunciar situações de assédio e violência sofridos no exercício profissional. Mesmo após mais de um século de coberturas realizadas por mulheres que comprovam competência, habilidade e condiçõ
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-12
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8. La Politica del Historicismo en el Discurso Jurídico Multicultural: la Jurisprudencia Constitucional sobre la Identidad de los Pueblos Indígenas y la Idea de Nación en Colombia
Resumen En este artículo argumentaré que una política del historicismodetermina el discurso jurídico y de esa manera, construye un relato lineal del tiempo en que los eventos se suceden de forma cronológica con el fin de ordenar la vida de las personas afectadas por ese discurso. Para mostrar la manera como dicho proceso tiene lugar, se expone la tensi�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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9. A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
Resumo O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-04
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10. “EL JOVEN RESPONSABLE DE SU CASTIGO. SU TRÁNSITO EN EL ESTADO PENAL”. ANALISIS DEL DISCURSO PROFESIONAL COMO PARTE DEL DISPOSITIVO PENAL JUVENIL
RESUMEN En este trabajo, analizamos los enunciados de profesionales que intervienen en la administración del castigo penal juvenil en la provincia de Córdoba, Argentina, desde 2011. Desde presupuestos de la sociolingüística y la semiótica jurídica landowskiana, reconocemos los informes psicológicos producidos en el contexto de una prisión juvenil com
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2020-04
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11. 30 anos da Carta Cidadã: um resgate do discurso constituinte social de Ulysses Guimarães a partir da filosofia da linguagem bakhtiniana
Resumo Neste artigo, por meio da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin, analisa-se a fala do Deputado Federal Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 1988, 5 de outubro daquele ano. Enquanto presidente da Assembleia responsável por fazer a norma, coube a Ulysses, no final, a tarefa de dizer que ela estava promulgada, o que o
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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12. Cambio climático, biodiversidad y sistemas agroalimentarios: avances y retos a 10 años de la Ley Orgánica del Régimen de la Soberanía Alimentaria en Ecuador
Hacer un balance crítico de los diez años de vigencia de la Ley Orgánica de Régimen de Soberanía Alimentaria es uno de los objetivos principales que han propuesto los autores de este libro, Analizar los límites y ventajas de este cuerpo normativo, establecer su relación con la nutrición y la comercialización y, finalmente, identificar experiencias territoriales más allá de la ley, hacen parte de este balance. El texto hay que leerlo en el marco de las tensiones entre el modelo agrícola dominante que estandariza los sistemas de producción.consumo de alimentos y las agriculturas familiares, campesinas, indígenas y comunitarias que en base a su diversificación productiva, conservan los agroecosistemas y reactivan los patrimonios agroalimentarios como elementos estratégicos para un Buen Vivir rural en el contexto del cambio climático. El libro concluye que la lucha por la soberanía alimentaria no debe agotarse en la esfera del discurso jurídico y normativo. En su lugar, la propuesta revaloriza las reivindicaciones históricas de las luchas indígenas y campesinas y hace de sus principales demandas, principios para la construcción de un programa agrario transformador.
Autor(es):
Editorial Abya-Yala. Publicado em: 2020