Diritti Fondamentali
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1. Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Il controllo della efficienza e della costituzionalità della tutela giurisdizionale, costituisce attualmente uno dei temi più rilevanti nello studio della procedura civile.Lo sviluppo di questo tema, tuttavia, richiede domande sotto il punto di vista storico e emerneutico, il come, da cui premesse e in quali approci sono stati stabiliti i rapporti tra diri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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2. A efetividade do direito do trabalho / La effettività dei diritti del lavoro
O trabalho foi desenvolvido dentro da linha de pesquisa da área de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Direitos sociais no contexto dos direitos humanos, visando uma hermenêutica apropriada para a realização dos direitos sociais trabalhistas. A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) fez incluir os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/06/2011
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3. Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação
L istruzione è parte della lista dei diritti fondamentali, ma è efficace solo se il servizio educazionale è fatto con qualità. La vera educazione ha per finalità trasformare la realtà sociale e l emancipazione della persona e deve prestarsi a garantire gli obiettivi e guardare i fondamenti dello stato Sociale e Democratido di Diritto assunto per la Cos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/02/2011
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4. A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo
This thesis aims to analyze the Partial Sentence of Merit from the perspective of Formalism with values as a way to achieve a faster judicial provision in terms of Brazilian Civil Procedure. For that there were the bibliographical and the jurisprudential research as paper´s methodology. The specific objective on this paper is about demonstrating the possibi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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5. Contributions to the study of judgespowers of investigation in civil procedures: fundaments, interpretation and operation. / Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica
Il presente lavoro cerca di contribuire allo studio dei poteri di indagine del giudice nel processo civile, rivisitando le teorie circa listituto, ponendo laccento sul ruolo del attivismo giudiziario nella dinamica del rapporto giuridico processuale, e strutturando luso di questi poteri, in linea con il bisogno do effiettività del processo. Il testo cerca d
Publicado em: 2010
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6. Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores / Mobbing collettivo nei rapporti dilavoro: una analisi sulla prospettiva dei diritti umani fondamentali dei lavoratori
No momento em que a classe trabalhadora conquista um status que remete à possibilidade de construção de uma identidade coletiva, é que as novas políticas de integração vivenciadas nas empresas objetivam remeter os trabalhadores ao individualismo, pelos novos modelos de sociabilidade privada implementados. A pesquisa encontrou fundamentação teórica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/04/2009
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7. A efetivação dos direitos fundamentais através do processo coletivo: o âmbito de cognição das políticas públicas pelo Poder Judiciário / Leffettuazione dei diritti fondamentali attraverso il processo collettivo: lambito di cognizione delle politiche pubbliche dal Potere Giudiziario
O presente trabalho objetivou demonstrar que o processo coletivo é o instrumento adequado para a efetivação dos direitos fundamentais sociais. Com a renovação ética representada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, os Estados passaram a institucionalizar os direitos fundamentais, assegurando-lhes eficácia no plano jurídico. Os direitos f
Publicado em: 2009
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8. A valoração do bem jurídico penal e a Constituição Federal de 1988: a evolução histórica das criminalizações no direito penal brasileiro / Atribuzione di valore al bene jurídico penale e la costituzione federal di 1988: l´evoluzione istorica delle criminalizzazione nel diritto penalle brasiliano
L´attribuzione di un valore al bene giuridico condensa aspetti sociologici, assiologici, ideologici e normativi, che sono inerenti alla sua unità concettuale. Il bene giuridico è inserito nel contesto della storia della criminalizzazione nel diritto penale brasiliano e nelle sue origini, permettendo che si possa raggiungere una diagnosi sicura dei cambiam
Publicado em: 2009
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9. Lattività regolativa dello Stato / A atividade regulatória do estado
Oggigiorno cè una tendenza verso laddozione del modello dello Stato Regolatore per lo sviluppo delle attività di interesse pubblico, concentrando misure dirette al funzionamento degli enti statali e privati. La regolazione, pertanto, si destina alla realizzazione di una soluzione politica affinché lo Stato possa adempire i suoi doveri. Per questo è che i
Publicado em: 2007
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10. Diritto della personalità integrale : cittadinanza completa / Direito à personalidade integral - cidadania Plena
Una riflessione più approfondita sullessere umano, la sua razionalità, potenzialità e lê condizioni di vita alle quali è sottomesso, in piena era tecnológica, rivela um quadro tetro, dove qualli che credono nel Diritto rimangono inquieti, preoccupati com il futuro dellumanità. Urge nuovi posizionamenti in vista di alterarei l "modus vivendi". Gli uomi
Publicado em: 1996